A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
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Data de Publicação: | 2023 |
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Tipo de documento: | Dissertação |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPA |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16309 |
Resumo: | Paulatinamente e de modo implícito, a ecologia política dos povos tradicionais é uma temática que vem ganhando relevância e notoriedade em fóruns internacionais, especificamente e em especial, na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH). Como exemplo panamazônico, e utilizando a ecologia política de Bruno Latour (2004) como quadro teórico, o caso Saramaka vs. Suriname será a principal análise desse trabalho de dissertação e o reconhecimento da sentença da CorteIDH do direito dos povos Saramaka à propriedade coletiva sobre a terra e os seus recursos naturais em território ancestral face às atividades econômicas de degradação socioambiental. Utilizou-se a metodologia seguindo uma abordagem qualitativa, com o tipo de pesquisa básica e com caráter de pesquisa descritiva, realizando no primeiro momento a pesquisa bibliográfica e em um segundo momento visando a realização de levantamentos de bibliografias junto ao portal de periódicos da CAPES, além de utilizar-se da pesquisa documental e do estudo de caso de documentos oficiais da Organização dos Estados Americanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Objetivou-se a explorar as abordagens adotadas pela Corte e como a proteção dos direitos dos povos tradicionais, incluindo o direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado, do povo Saramaka, deu-se ou não através da Ecologia Política. Conclui-se que a decisão da Corte no caso Saramaka é um marco importante na proteção dos direitos dos povos tradicionais na região da Pan-amazônia e destaca a importância da abordagem da ecologia política na compreensão e proteção desses direitos, onde a ecologia política ajuda a compreender e (re)fazer uma leitura socioambiental acerca das realidades dos povos tradicionais e sua interrelação orgânica com a terra e os seus recursos naturais. |
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2024-06-10T14:55:37Z2024-06-10T14:55:37Z2023-06-28CASTRO, Raylson Max da Silva. A Ecologia política dos povos tradicionais na corte interamericana de direitos humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname. Orientador: Thales Maximiliano Ravena Cañete. 2023. 114 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16309. Acesso em:.https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16309Paulatinamente e de modo implícito, a ecologia política dos povos tradicionais é uma temática que vem ganhando relevância e notoriedade em fóruns internacionais, especificamente e em especial, na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH). Como exemplo panamazônico, e utilizando a ecologia política de Bruno Latour (2004) como quadro teórico, o caso Saramaka vs. Suriname será a principal análise desse trabalho de dissertação e o reconhecimento da sentença da CorteIDH do direito dos povos Saramaka à propriedade coletiva sobre a terra e os seus recursos naturais em território ancestral face às atividades econômicas de degradação socioambiental. Utilizou-se a metodologia seguindo uma abordagem qualitativa, com o tipo de pesquisa básica e com caráter de pesquisa descritiva, realizando no primeiro momento a pesquisa bibliográfica e em um segundo momento visando a realização de levantamentos de bibliografias junto ao portal de periódicos da CAPES, além de utilizar-se da pesquisa documental e do estudo de caso de documentos oficiais da Organização dos Estados Americanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Objetivou-se a explorar as abordagens adotadas pela Corte e como a proteção dos direitos dos povos tradicionais, incluindo o direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado, do povo Saramaka, deu-se ou não através da Ecologia Política. Conclui-se que a decisão da Corte no caso Saramaka é um marco importante na proteção dos direitos dos povos tradicionais na região da Pan-amazônia e destaca a importância da abordagem da ecologia política na compreensão e proteção desses direitos, onde a ecologia política ajuda a compreender e (re)fazer uma leitura socioambiental acerca das realidades dos povos tradicionais e sua interrelação orgânica com a terra e os seus recursos naturais.Slowly and implicitly, the political ecology of traditional peoples is a theme that has been gaining relevance and notoriety in international forums, specifically and especially in the InterAmerican Court of Human Rights (CorteIDH – acronyum brazilian portuguese). As a PanAmazonian example, and using the political ecology of Bruno Latour (2004) as a theoretical framework, the Saramaka vs. Suriname case will be the main analysis of this dissertation work and the recognition by the IAHR Court of the Saramaka peoples' right to collective property over the land and it’s natural resources in their ancestral territory in the face of socioenvironmental degradation economic activities. The methodology followed a qualitative approach, with the type of basic research and with a descriptive research character, carrying out in the first moment the bibliographical research and in a second moment aiming at the realization of bibliographical surveys in the CAPES (acronyum brazilian portuguese) periodicals portal, besides using the documental research and the case study of official documents from the Organization of American States and the Inter-American Court of Human Rights. The objective was to explore the approaches adopted by the Court and how the protection of the rights of traditional peoples, including the right to consultation and to free, prior, and informed consent of the Saramaka people, was or was not achieved through Political Ecology. We conclude that the Court's decision in the Saramaka case is an important milestone in the protection of traditional peoples' rights in the Pan-Amazon region and highlights the importance of the political ecology approach in understanding and protecting these rights, where political ecology helps to understand and (re)make a socio-environmental reading about the realities of traditional peoples and their organic interrelationship with the land and it’s natural resources.Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2024-06-10T14:55:17Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_EcologiaPoliticaPovos.pdf: 2853116 bytes, checksum: 3597ce363e7ccf304e46e39a0c4aea6a (MD5) license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5)Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2024-06-10T14:55:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_EcologiaPoliticaPovos.pdf: 2853116 bytes, checksum: 3597ce363e7ccf304e46e39a0c4aea6a (MD5) license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5)Made available in DSpace on 2024-06-10T14:55:37Z (GMT). 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