Violência sexual em conflitos armados no tribunal penal internacional: uma leitura feminista interseccional

• Autor(a) principal: REZENDE, Victória Medeiros de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPA
• Texto Completo: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15034
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Violência sexual; Conflitos armados; Interseccionalidade; Tribunal Penal Internacional; Sexual violence; Armed conflicts; Intersectionality; International criminal court; ESTUDOS CRÍTICOS DO DIREITO; DIREITOS HUMANOS

A violência sexual perpetrada em conflitos armados durante muito tempo foi naturalizada, considerada subproduto ou efeito inevitável do respectivo contexto. A adoção do Estatuto de Roma em 2002, que criou o Tribunal Penal Internacional permanente (TPI), foi importante marco no direito internacional, vez que incluiu violências sexuais enquanto crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio. Partindo de referencial feminista interseccional, nosso objetivo geral é analisar em que medida o TPI incorpora abordagem interseccional no julgamento de casos de violência sexual em conflitos armados. Para isso utilizamos metodologia bibliográfica, na construção de nosso aporte teórico, predominantemente a partir de obras e artigos científicos de autoras feministas; e documental, referente à análise das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e Relatórios Anuais do Secretário Geral das Nações Unidas sobre o tema, dos trabalhos preparatórios ao Estatuto de Roma, incluindo a participação de movimentos sociais feministas, e das sentenças do TPI, desde uma perspectiva feminista interseccional. No primeiro capítulo, situamos o problema da violência sexual em conflitos armados e contextualizamos a interseccionalidade nas epistemologias feministas. No segundo, discutimos sobre os estereótipos que cercam as violências sexuais e sua reprodução no campo social, no contexto dos conflitos armados e no âmbito jurídico. No terceiro, nos dedicamos à leitura dos casos selecionadas do TPI. De forma geral, ainda existe narrativa majoritária de que as mulheres são incluídas nos conflitos armados apenas como civis e vítimas de violência sexual, enquanto homens são soldados e agressores. Porém, contra narrativas são identificadas, de forma que o TPI parece paulatinamente quebrar certos padrões e estereótipos. Destacamos como a luta de movimentos feministas foi essencial para este contexto, devendo, portanto, manter-se constante.