Os Warao e a interculturalidade: propostas para uma educação escolar indígena migrante a partir da ACP/Roraima

• Autor(a) principal: Soares, Valclécia Bezerra
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27992
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA; Educação indígena; Educação escolar - Indígenas - Etnia Warao; Povo indígena - Warao - Roraima; Indigenous education; School education - Indigenous people - Warao ethnic group; Indigenous people - Warao - Roraima

O Brasil tem vivenciado desde 2014, a chegada de grupos indígenas venezuelanos. O fluxo começa a se intensificar em 2016 e quantitativo maior corresponde a indígenas da etnia Warao, vindos do delta do rio Orinoco, região Nordeste da Venezuela. A fronteira pela qual entram no país fica localizada no município de Pacaraima/RR. Ao chegarem ao Brasil, parte desses grupos se deslocam para outras regiões do país, mas o Estado de Roraima continua com uma forte presença de indígenas venezuelanos, seja de novos grupos que chegam, seja dos grupos que permanecem no Estado desde a chegada. A permanência desses grupo desperta várias discussões e o quantitativo de crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória que não estavam sendo atendidos levou a instauração de uma Ação Civil Pública (ACP), em 2018, provocada pelo Ministério Público Federal, cujos réus são a União, a Funai, o Estado de Roraima e os municípios de Boa Vista/RR e Pacaraima/RR. O objetivo da ACP é fazer com que os réus adotem as medidas necessárias para a oferta da educação escolar aos povos indígenas venezuelanos residentes em Roraima. Nesta dissertação, busco compreender como o atendimento escolar para os indígenas venezuelanos é pensado, a partir das posturas dos atores sociais envolvidos, presentes nos documentos que compõem a ACP-Warao/RR, apoiando-se na análise de documentos normativos da educação escolar indígena na Venezuela e no Brasil para compreender como é discutida nos dois contextos e os principais avanços da educação escolar diferenciada e aplicação do princípio da interculturalidade, tão discutido nas últimas décadas. A ACP-Warao/RR foi ajuizada em 2018 com pedido de tutela antecipada, o que pretendia fazer com que os indígenas venezuelanos fossem inseridos nos sistemas de ensino antes mesmo que o processo chegasse ao fim. No entanto, Ao longo dos quase quatro anos de processo analisados no presente trabalho, o que ficou evidente foi a morosidade, a falta de articulação e vontade política, através de uma série de justificativas, como falta de dispositivos legais, recursos financeiros, profissionais capacitados, estrutura física, competência legal dos réus, entre outras que, ao invés de resolverem o problema, fizeram com que o não atendimento fosse continuamente atualizado.