Os Warao e a interculturalidade: propostas para uma educação escolar indígena migrante a partir da ACP/Roraima

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Soares, Valclécia Bezerra
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27992
Resumo: Since 2014, Brazil has experienced the arrival of Venezuelan indigenous groups. The flow begins to intensify in 2016 and the largest number corresponds to indigenous people of the Warao ethnic group, coming from the delta of the Orinoco River, in the Northeast region of Venezuela. The border through which they enter the country is located in the municipality of Pacaraima/RR. Upon arriving in Brazil, part of these groups move to other regions of the country, but the state of Roraima continues to have a strong presence of indigenous Venezuelans, whether from new groups that arrive or from groups that remain in the state since their arrival. The permanence of these groups arouses several discussions and the number of children and adolescents of compulsory school age who were not being attended led to the filing of a Public Civil Action (ACP) in 2018, brought by the Federal Public Ministry, whose defendants are the Federal Government, Funai, the State of Roraima and the municipalities of Boa Vista/RR and Pacaraima/RR. The ACP's objective is to make the defendants adopt the necessary measures to offer school education to the Venezuelan indigenous peoples residing in Roraima. In this dissertation, I seek to understand how school attendance for indigenous Venezuelans is thought, from the positions of the social actors involved, present in the documents that make up the ACP-Warao/RR, based on the analysis of normative documents of indigenous school education in Venezuela and Brazil to understand how it is discussed in both contexts and the main advances of differentiated school education and application of the principle of interculturality, so discussed in recent decades. The ACP-Warao/RR was filed in 2018 with a request for injunctive relief, which was intended to ensure that indigenous Venezuelans were included in education systems even before the process came to an end. However, Over the nearly four years of the process analyzed in the present work, what became evident was the slowness, the lack of articulation and political will, through a series of justifications, such as the lack of legal provisions, financial resources, trained professionals , physical structure, legal competence of the defendants, among others that, instead of solving the problem, made the non-attendance to be continually updated.
id UFPB_1ae470b3aefccc46d7da438d954c4849
oai_identifier_str oai:repositorio.ufpb.br:123456789/27992
network_acronym_str UFPB
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository_id_str
spelling Os Warao e a interculturalidade: propostas para uma educação escolar indígena migrante a partir da ACP/RoraimaEducação indígenaEducação escolar - Indígenas - Etnia WaraoPovo indígena - Warao - RoraimaIndigenous educationSchool education - Indigenous people - Warao ethnic groupIndigenous people - Warao - RoraimaCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIASince 2014, Brazil has experienced the arrival of Venezuelan indigenous groups. The flow begins to intensify in 2016 and the largest number corresponds to indigenous people of the Warao ethnic group, coming from the delta of the Orinoco River, in the Northeast region of Venezuela. The border through which they enter the country is located in the municipality of Pacaraima/RR. Upon arriving in Brazil, part of these groups move to other regions of the country, but the state of Roraima continues to have a strong presence of indigenous Venezuelans, whether from new groups that arrive or from groups that remain in the state since their arrival. The permanence of these groups arouses several discussions and the number of children and adolescents of compulsory school age who were not being attended led to the filing of a Public Civil Action (ACP) in 2018, brought by the Federal Public Ministry, whose defendants are the Federal Government, Funai, the State of Roraima and the municipalities of Boa Vista/RR and Pacaraima/RR. The ACP's objective is to make the defendants adopt the necessary measures to offer school education to the Venezuelan indigenous peoples residing in Roraima. In this dissertation, I seek to understand how school attendance for indigenous Venezuelans is thought, from the positions of the social actors involved, present in the documents that make up the ACP-Warao/RR, based on the analysis of normative documents of indigenous school education in Venezuela and Brazil to understand how it is discussed in both contexts and the main advances of differentiated school education and application of the principle of interculturality, so discussed in recent decades. The ACP-Warao/RR was filed in 2018 with a request for injunctive relief, which was intended to ensure that indigenous Venezuelans were included in education systems even before the process came to an end. However, Over the nearly four years of the process analyzed in the present work, what became evident was the slowness, the lack of articulation and political will, through a series of justifications, such as the lack of legal provisions, financial resources, trained professionals , physical structure, legal competence of the defendants, among others that, instead of solving the problem, made the non-attendance to be continually updated.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESO Brasil tem vivenciado desde 2014, a chegada de grupos indígenas venezuelanos. O fluxo começa a se intensificar em 2016 e quantitativo maior corresponde a indígenas da etnia Warao, vindos do delta do rio Orinoco, região Nordeste da Venezuela. A fronteira pela qual entram no país fica localizada no município de Pacaraima/RR. Ao chegarem ao Brasil, parte desses grupos se deslocam para outras regiões do país, mas o Estado de Roraima continua com uma forte presença de indígenas venezuelanos, seja de novos grupos que chegam, seja dos grupos que permanecem no Estado desde a chegada. A permanência desses grupo desperta várias discussões e o quantitativo de crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória que não estavam sendo atendidos levou a instauração de uma Ação Civil Pública (ACP), em 2018, provocada pelo Ministério Público Federal, cujos réus são a União, a Funai, o Estado de Roraima e os municípios de Boa Vista/RR e Pacaraima/RR. O objetivo da ACP é fazer com que os réus adotem as medidas necessárias para a oferta da educação escolar aos povos indígenas venezuelanos residentes em Roraima. Nesta dissertação, busco compreender como o atendimento escolar para os indígenas venezuelanos é pensado, a partir das posturas dos atores sociais envolvidos, presentes nos documentos que compõem a ACP-Warao/RR, apoiando-se na análise de documentos normativos da educação escolar indígena na Venezuela e no Brasil para compreender como é discutida nos dois contextos e os principais avanços da educação escolar diferenciada e aplicação do princípio da interculturalidade, tão discutido nas últimas décadas. A ACP-Warao/RR foi ajuizada em 2018 com pedido de tutela antecipada, o que pretendia fazer com que os indígenas venezuelanos fossem inseridos nos sistemas de ensino antes mesmo que o processo chegasse ao fim. No entanto, Ao longo dos quase quatro anos de processo analisados no presente trabalho, o que ficou evidente foi a morosidade, a falta de articulação e vontade política, através de uma série de justificativas, como falta de dispositivos legais, recursos financeiros, profissionais capacitados, estrutura física, competência legal dos réus, entre outras que, ao invés de resolverem o problema, fizeram com que o não atendimento fosse continuamente atualizado.Universidade Federal da ParaíbaBrasilAntropologiaPrograma de Pós-Graduação em AntropologiaUFPBSantos, Rita de Cássia Melohttp://lattes.cnpq.br/3010385385493653Soares, Valclécia Bezerra2023-08-23T16:16:46Z2022-10-252023-08-23T16:16:46Z2022-09-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27992porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2023-08-24T06:03:52Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/27992Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2023-08-24T06:03:52Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
dc.title.none.fl_str_mv Os Warao e a interculturalidade: propostas para uma educação escolar indígena migrante a partir da ACP/Roraima
title Os Warao e a interculturalidade: propostas para uma educação escolar indígena migrante a partir da ACP/Roraima
spellingShingle Os Warao e a interculturalidade: propostas para uma educação escolar indígena migrante a partir da ACP/Roraima
Soares, Valclécia Bezerra
Educação indígena
Educação escolar - Indígenas - Etnia Warao
Povo indígena - Warao - Roraima
Indigenous education
School education - Indigenous people - Warao ethnic group
Indigenous people - Warao - Roraima
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA
title_short Os Warao e a interculturalidade: propostas para uma educação escolar indígena migrante a partir da ACP/Roraima
title_full Os Warao e a interculturalidade: propostas para uma educação escolar indígena migrante a partir da ACP/Roraima
title_fullStr Os Warao e a interculturalidade: propostas para uma educação escolar indígena migrante a partir da ACP/Roraima
title_full_unstemmed Os Warao e a interculturalidade: propostas para uma educação escolar indígena migrante a partir da ACP/Roraima
title_sort Os Warao e a interculturalidade: propostas para uma educação escolar indígena migrante a partir da ACP/Roraima
author Soares, Valclécia Bezerra
author_facet Soares, Valclécia Bezerra
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Santos, Rita de Cássia Melo
http://lattes.cnpq.br/3010385385493653
dc.contributor.author.fl_str_mv Soares, Valclécia Bezerra
dc.subject.por.fl_str_mv Educação indígena
Educação escolar - Indígenas - Etnia Warao
Povo indígena - Warao - Roraima
Indigenous education
School education - Indigenous people - Warao ethnic group
Indigenous people - Warao - Roraima
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA
topic Educação indígena
Educação escolar - Indígenas - Etnia Warao
Povo indígena - Warao - Roraima
Indigenous education
School education - Indigenous people - Warao ethnic group
Indigenous people - Warao - Roraima
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA
description Since 2014, Brazil has experienced the arrival of Venezuelan indigenous groups. The flow begins to intensify in 2016 and the largest number corresponds to indigenous people of the Warao ethnic group, coming from the delta of the Orinoco River, in the Northeast region of Venezuela. The border through which they enter the country is located in the municipality of Pacaraima/RR. Upon arriving in Brazil, part of these groups move to other regions of the country, but the state of Roraima continues to have a strong presence of indigenous Venezuelans, whether from new groups that arrive or from groups that remain in the state since their arrival. The permanence of these groups arouses several discussions and the number of children and adolescents of compulsory school age who were not being attended led to the filing of a Public Civil Action (ACP) in 2018, brought by the Federal Public Ministry, whose defendants are the Federal Government, Funai, the State of Roraima and the municipalities of Boa Vista/RR and Pacaraima/RR. The ACP's objective is to make the defendants adopt the necessary measures to offer school education to the Venezuelan indigenous peoples residing in Roraima. In this dissertation, I seek to understand how school attendance for indigenous Venezuelans is thought, from the positions of the social actors involved, present in the documents that make up the ACP-Warao/RR, based on the analysis of normative documents of indigenous school education in Venezuela and Brazil to understand how it is discussed in both contexts and the main advances of differentiated school education and application of the principle of interculturality, so discussed in recent decades. The ACP-Warao/RR was filed in 2018 with a request for injunctive relief, which was intended to ensure that indigenous Venezuelans were included in education systems even before the process came to an end. However, Over the nearly four years of the process analyzed in the present work, what became evident was the slowness, the lack of articulation and political will, through a series of justifications, such as the lack of legal provisions, financial resources, trained professionals , physical structure, legal competence of the defendants, among others that, instead of solving the problem, made the non-attendance to be continually updated.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-10-25
2022-09-30
2023-08-23T16:16:46Z
2023-08-23T16:16:46Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27992
url https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/27992
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Antropologia
Programa de Pós-Graduação em Antropologia
UFPB
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Antropologia
Programa de Pós-Graduação em Antropologia
UFPB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
instname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
instname_str Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron_str UFPB
institution UFPB
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
repository.mail.fl_str_mv diretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.br
_version_ 1801843013350064128