Neoliberalismo e neoconservadorismo nas políticas educacionais brasileiras: os discursos do movimento Escola Sem Partido

• Autor(a) principal: Costa, Regina Alice Rodrigues Araujo
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29721
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Políticas educacionais - Brasil; Escola Sem Partido; Neoliberalismo; Neoconservadorismo; Democracia; Teoria do discurso; Educational policies - Brazil; School without a party; Neoliberalism; Neoconservatism; Democracy; Discourse theory; Políticas educativas - Brasil; Escuela sin partido; Neoconservadurismo; Teoría del discurso

Esta pesquisa tem como objetivo investigar as influências da sociedade neoliberal e neoconservadora nas políticas educacionais brasileiras e os discursos do Escola Sem Partido (ESP), no contexto após o golpe de 2016 até o ano de 2022. A tese apresentada é que o ESP é efeito de disputas e articulações de discursos neoliberais e neoconservadores, que têm por base a despolitização, autoritarismo, produtivismo, lógica mercantil, competitividade, tendo como efeitos políticas para marginalização de grupos socialmente vulnerabilizados e desestabilização do sistema democrático. Para tanto, nas construções epistemetodológicas, nos valemos da perspectiva teórica pós-estruturalista, onde mobilizamos a teoria do discurso como aporte teórico e ferramenta de análise de discurso. A metodologia da pesquisa é desenvolvida a partir da pesquisa bibliográfica, documental, e, subsidiariamente, recorremos a análise de redes sociais virtuais, para investigar o registro das dinâmicas sociais virtuais, através da ferramenta SocialBlade. Nosso corpus de análise é composto por: Principais projetos de lei apresentado à nível nacional que guardam correlação com o ESP; Páginas em redes sociais e sites do movimento e do programa ESP; Discursos proferidos em entrevistas divulgadas dos coordenadores e apoiadores do ESP nas plataformas virtuais; Pronunciamento dos órgãos administrativos sobre o ESP (Ministério Público Federal, Supremo Tribunal Federal, Ministério da Educação); Documento de notificação da Organização das Nações Unidas sobre o avanço de projetos de lei que tratam do ESP; Discursos direcionados para a educação no Plano de Governo dos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2018; Pronunciamento oficial de Miguel Nagib de desligamento do Escola Sem Partido proferido em 2020. Como achados, temos que o ESP, que inicialmente sustentava um discurso pautado no significante vazio de ser contrário à doutrinação na educação brasileira, de 2016 a 2022 se articulou a outras demandas, pautadas nos valores tradicionais e neoconservadores; educação; políticas educacionais e política. Como considerações, refletimos que os desdobramentos neoliberais e neoconservadores têm sido gestados há tempos no seio social brasileiro, num processo de disputas hegemônicas e de diferentes mobilizações discursivas e articulatórias. Esses processos de disputas e influência são contingentes, precário e marcado por jogos políticos de articulação que produzem deslizamentos, em virtude dos contextos históricos, políticos e sociais. O campo semântico antipetista, conservador moral e neoliberal produziu uma ordem hegemônica na qual o neoconservadorismo, o neoliberalismo e o Movimento ESP encontraram o cenário frutífero para capilarização de seus discursos e ideais. Entretanto, há possibilidades de fissuras aos modelos hegemônicos, de maneira que outras forças políticas também se apresentam em disputa por projetos educacionais democráticos. O estudo contribuiu para uma nova perspectiva nas análises e nas compreensões das relações discursivas, antagônicas e emergentes do neoliberalismo, do neoconservadorismo e do ESP.