A garantia do direito à convivência familiar através da adoção internacional: em defesa do mito de Réia no combate a Cronos, devorador da infância

• Autor(a) principal: QUEIROZ, Laíse Tarcila Rosa de
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• dARK ID: ark:/64986/00130000112m9
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4719
• topic: Criança e adolescente; Convivência familiar; Adoção internacional

O trabalho se propõe a uma discussão crítica acerca da adoção internacional enquanto alternativa para a garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes, procurando oferecer proposições que venham a contribuir para a otimização do modelo de cooperação internacional instituído com a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional. Para tanto parte de uma abordagem dedutiva e indutiva, uma vez que, além de analisar as bases teóricas acerca do tema, a partir dos paradigmas estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (vista como uma conseqüência da evolução dos direitos humanos); discutir a família em uma perspectiva civil-constitucional; e a adoção internacional como tratada no ordenamento jurídico interno e internacional - em um contexto que valoriza o conjunto dos direitos do adotando, tais como ao nome, primazia da família natural, nacionalidade, e identidade cultural - perpassando em todas as análises uma perspectiva interdisciplinar, dedica-se a um estudo empírico deste fenômeno em diversos espaços geográficos (alguns países, Brasil, alguns estados da Federação e na cidade do Recife) e temporais. Ao final, o que se espera é oferecer proposições úteis à sociedade e em especial ao segmento criança e adolescente, que auxiliem no enfrentamento das dificuldades encontradas para a efetivação deste direito, dentre elas o tempo (Cronos) que, de forma inexorável, pode devorar a infância antes que ele se concretize