Guerra fiscal, desenvolvimento desigual e relações federativas no Brasil

• Autor(a) principal: DULCI, Otávio Soares
• Data de Publicação: 2002
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Sociologia e Política
• Texto Completo: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/3609
• topic: guerra fiscal; relações federativas; desenvolvimento regional; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); sistema tributário. fiscal war; federative relationships; regional development; Tax on the Circulation of Commodities and Services (

As disputas fiscais entre os estados brasileiros foram um dos traços marcantes da segunda metade da década de 90 no país. O artigo analisa a chamada "guerra fiscal" e seu impacto sobre as relações federativas, procurando identificar o conjunto de fatores que a propiciaram. Explora ainda sua relação com o problema do desenvolvimento desigual das diversas regiões do país. Para ilustrar a generalização dos conflitos interestaduais em matéria fiscal, o trabalho examina algumas frentes da guerra, como a indústria automotiva, o setor de informática e a agroindústria. Por fim, aborda sinteticamente as perspectivas de encaminhamento do problema, tendo em vista a recomposição do pacto federativo em bases mais equânimes e construtivas. Abstract The fiscal disputes between Brazilian states were among the significant characteristics of the second half of the nineties in that country. This article analyses the so-called fiscal war and its impact on federative relationships, seeking to identify the set of factors that led to it. I also look at its relationship to the problem of unequal development between the diverse regions of the country. In order to illustrate the generalization of inter-state conflicts on fiscal matters, I examine different «fronts» in this war, such as the automotive industry, the information technology sector and agroindustry. Finally, I conduct a synthesis of perspectives for dealing with the problem, considering the recomposing of the federative pact along more constructive and equal bases. Résumé Les disputes fiscales entre les états brésiliens ont marqué profondement la seconde moitié des années 90 au Brésil. L'article analyse ce qu'on appelle « la guerre fiscale » et ses retombées sur les relations fédératives, tout en cherchant à identifier l'ensemble des facteurs qui lui ont donné naisssance. Il examine aussi sa relation avec le problème du développement inégal entre les différentes régions du pays. Pour illustrer l'enjeu des conflits entre les états sur le plan fiscal, ce travail examine quelques fronts de guerre, comme celui de l'industrie automobile, de l'informatique et de l'agro-alimentaire. Finalement, il aborde succinctement les perspectives des démarches entreprises concernant ce problème en prenant en compte la récomposition du contrat fédératif sur des bases plus égales et constructives.