O corpo biopolítico : regulação jurídica e tecnologias do poder

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Loureiro, Maria Fernanda Battaglin
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/63206
Resumo: Orientador: Professor Titular Dr. José Antônio Peres Gediel
id UFPR_0f2cb0e16d53d75d4054e03d326f4233
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/63206
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Loureiro, Maria Fernanda BattaglinGediel, José Antônio Peres, 1953-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito2020-09-18T19:52:46Z2020-09-18T19:52:46Z2019https://hdl.handle.net/1884/63206Orientador: Professor Titular Dr. José Antônio Peres GedielDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 05/04/2019Inclui referências: p.153-159Resumo: A presente dissertação propõe uma investigação acerca dos instrumentos de regulação jurídica e sua reconfiguração diante da abrangência das novas tecnologias sobre a vida social. O ponto de partida são as formulações de Michel Foucault sobre a biopolítica. Na esteira da produção teórica desse autor, procura-se trabalhar a respeito das noções de dispositivos de segurança e de governamentalidade neoliberal, na medida em que a biopolítica é o ambiente propício para o seu desenvolvimento. A partir disso, apresenta-se uma leitura conjunta da crítica foucaultiana e dos processos de regulação jurídica, influenciados pela chamada "razão neoliberal", mas que guardam resquícios do direito moderno clássico. A esse debate se insere a questão do impacto que as novas tecnologias, especialmente as biométricas, causam sobre o controle populacional. O ponto de conexão eleito é o da aposta no direito à privacidade e à proteção de dados pessoais como instrumentos que orientam os usos das tecnologias. A problemática se instaura ao se identificar as permanências de fundamentos jurídicos modernos em um momento em que impera, aparentemente, outra racionalidade regulatória, sustentada por bases econômicas. Isso leva ao estudo de documentos normativos que revelam as fragilidades de tal aposta, o que permite interrogar o real papel do direito frente a situações concretas de emprego dessas tecnologias, tendo como referência principal, a análise da Lei brasileira de Proteção de Dados Pessoais, n. 0 13.709/18. Palavras-chave: biopolítica; biometria; proteção de dados pessoais; regulação jurídica; novas tecnologias.Abstract: This essay proposes an investigation about the instruments of legal regulation and their reconfiguration considering the challenges brought by the new technologies on social life. The starting point is Michel Foucault's formulations of biopolitics. Considering this author's theoretical production, we intend to work on the notions of security devices and neoliberal governmentality, taking biopolitics as the propitious environment for their development. We present an articulation of Foucault's critique and the processes of legal regulation, influenced by the so-called "neoliberal reason", but which retain remnants of classical modern law. This debate addresses the impact that new technologies, especially biometric technologies, have on population control. The chosen connection point is the bet on the right to privacy and the protection of personal data as instruments that guide the uses of technologies. The problem arises when identifying the continuity of modern legal foundations at a time when apparently another regulatory rationality prevails, supported by economic bases. This leads to the study of normative documents that reveal the weaknesses of such bet, which allows us to question the real role of law in relation to concrete employment situations of these technologies, having as its main reference the analysis of the Brazilian Personal Data Protection Law, n. 13,709/18. Key-words: bipolitics, biometrics, personal data protection, legal regulation, new Technologies.Resume: La présente thèse propose une enquête sur les instruments de régulation juridique et sa nouvelle configuration avant la compréhension des nouvelles technologies de la vie sociale. Le point de départ sont les formulations de Michel Foucault sur la biopolitique. À la suite de la production théorique de cet auteur, on essaye de travailler sur les notions de dispositifs de sécurité et de gouvernementalité néolibéral, dans la mesure où la biopolitique est l'environnement propice à son développement. De là, on présente une lecture commune de la critique foucaldienne et des processus de régulation juridique, influencés par la prétendue "raison néolibéral", mais qui conservent des vestiges du droit classique moderne. Ce débat se porte sur l'impact des nouvelles technologies, notamment les biométriques, sur le contrôle de la population. Le point de connexion choisi est le pari sur le droit à la vie privée et à la protection des données personnels en tant qu'instruments guidant des utilisations des technologies. Le problème se pose lorsque l'on identifie la permanence des fondements juridiques modernes à un moment où il semble exister une autre rationalité réglementaire, étayée par des bases économiques. Cela conduit à l'étude de documents normatifs qui révèlent les faiblesses d'un tel pari, ce qui permet d'interroger le rôle réel du droit face aux situations concrètes d'emploi de ces technologies, en ayant pour référence principale l'analyse de la loi brésilienne sur la protection des données personnels, n. 13.709/18. Mots clés : biopolitique ; biométrie ; protection des données personnelles ; régulation juridique ; technologie de l'information.159 p.application/pdfProteção de dadosDireito a privacidadeDireitoO corpo biopolítico : regulação jurídica e tecnologias do poderinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - MARIA FERNANDA BATTAGLIN LOUREIRO.pdfapplication/pdf14057346https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/63206/1/R%20-%20D%20-%20MARIA%20FERNANDA%20BATTAGLIN%20LOUREIRO.pdf0b536eeadb195c48a2f1a13bafe455fbMD51open access1884/632062020-09-18 16:52:46.927open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/63206Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082020-09-18T19:52:46Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O corpo biopolítico : regulação jurídica e tecnologias do poder
title O corpo biopolítico : regulação jurídica e tecnologias do poder
spellingShingle O corpo biopolítico : regulação jurídica e tecnologias do poder
Loureiro, Maria Fernanda Battaglin
Proteção de dados
Direito a privacidade
Direito
title_short O corpo biopolítico : regulação jurídica e tecnologias do poder
title_full O corpo biopolítico : regulação jurídica e tecnologias do poder
title_fullStr O corpo biopolítico : regulação jurídica e tecnologias do poder
title_full_unstemmed O corpo biopolítico : regulação jurídica e tecnologias do poder
title_sort O corpo biopolítico : regulação jurídica e tecnologias do poder
author Loureiro, Maria Fernanda Battaglin
author_facet Loureiro, Maria Fernanda Battaglin
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Gediel, José Antônio Peres, 1953-
Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.contributor.author.fl_str_mv Loureiro, Maria Fernanda Battaglin
dc.subject.por.fl_str_mv Proteção de dados
Direito a privacidade
Direito
topic Proteção de dados
Direito a privacidade
Direito
description Orientador: Professor Titular Dr. José Antônio Peres Gediel
publishDate 2019
dc.date.issued.fl_str_mv 2019
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-09-18T19:52:46Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-09-18T19:52:46Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/63206
url https://hdl.handle.net/1884/63206
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 159 p.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/63206/1/R%20-%20D%20-%20MARIA%20FERNANDA%20BATTAGLIN%20LOUREIRO.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 0b536eeadb195c48a2f1a13bafe455fb
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813898916173709312

Registros relacionados