O recurso ordinário constitucional em matéria penal : uma análise crítica e o uso de instrumentos processuais substitutivos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lange, Débora
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/55360
Resumo: Orientador: Elton Venturi
id UFPR_67576278f040c1121183a2801363949c
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/55360
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Lange, DéboraUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoVenturi, Elton2018-04-24T22:05:37Z2018-04-24T22:05:37Z2017http://hdl.handle.net/1884/55360Orientador: Elton VenturiMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente estudo busca analisar o Recurso Ordinário Constitucional de forma crítica e verificar se o instrumento está logrando tutelar os direitos aos quais se volta. O recorte foi feito com o intuito de tratar mais especificamente das hipóteses em matéria criminal, em especial da hipótese em habeas corpus, pois são as mais utilizadas e em relação às quais existe maior divergência entre doutrinas e jurisprudência. Primeiramente, busca-se conhecer o instrumento processual objeto de estudo de forma ampla, por meio da análise das suas hipóteses de cabimento constitucionalmente previstas e de sua origem histórica. Após, voltando-nos às hipóteses em matéria penal, pretende-se verificar quais os entendimentos jurisprudenciais e doutrinários acerca da competência e cabimento do ROC. Por fim, analisando o ROC dentro do panorama atual da Justiça Brasileira, o intuito é de verificar se os Tribunais competentes, o STF e o STJ, têm, por meio dele, logrado tutelar com eficácia os importantes direitos incumbidos ao instrumento processual.58 p.application/pdfRecursos (Direito)Direito constitucionalProcesso penalO recurso ordinário constitucional em matéria penal : uma análise crítica e o uso de instrumentos processuais substitutivosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccess1884/553602018-04-24 19:05:37.764metadata only accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/55360Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082018-04-24T22:05:37Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O recurso ordinário constitucional em matéria penal : uma análise crítica e o uso de instrumentos processuais substitutivos
title O recurso ordinário constitucional em matéria penal : uma análise crítica e o uso de instrumentos processuais substitutivos
spellingShingle O recurso ordinário constitucional em matéria penal : uma análise crítica e o uso de instrumentos processuais substitutivos
Lange, Débora
Recursos (Direito)
Direito constitucional
Processo penal
title_short O recurso ordinário constitucional em matéria penal : uma análise crítica e o uso de instrumentos processuais substitutivos
title_full O recurso ordinário constitucional em matéria penal : uma análise crítica e o uso de instrumentos processuais substitutivos
title_fullStr O recurso ordinário constitucional em matéria penal : uma análise crítica e o uso de instrumentos processuais substitutivos
title_full_unstemmed O recurso ordinário constitucional em matéria penal : uma análise crítica e o uso de instrumentos processuais substitutivos
title_sort O recurso ordinário constitucional em matéria penal : uma análise crítica e o uso de instrumentos processuais substitutivos
author Lange, Débora
author_facet Lange, Débora
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
dc.contributor.author.fl_str_mv Lange, Débora
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Venturi, Elton
contributor_str_mv Venturi, Elton
dc.subject.por.fl_str_mv Recursos (Direito)
Direito constitucional
Processo penal
topic Recursos (Direito)
Direito constitucional
Processo penal
description Orientador: Elton Venturi
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-04-24T22:05:37Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-04-24T22:05:37Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/1884/55360
url http://hdl.handle.net/1884/55360
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 58 p.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813898870880468992

Registros relacionados