Coerência, fontes e incorporação : investigações sobre a relação entre direito e moral

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bolzani, Cesar Felipe
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/42444
Resumo: Orientador : Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena
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spelling Bolzani, Cesar FelipeUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoSerbena, Cesar Antonio2017-02-15T18:44:55Z2017-02-15T18:44:55Z2016http://hdl.handle.net/1884/42444Orientador : Prof. Dr. Cesar Antonio SerbenaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 04/04/2016Inclui referências : f. 103-105Resumo: Na última metade do séc. XX uma polêmica assumiu a preocupação central dos esforços voltados para a teoria do direito. O debate Hart-Dworkin, como ficou conhecido, envolveu uma série de autores e esforços em torno de discussões sobre a natureza do direito e a relação entre direito e moral, mas, mais do que isso, passando por questões epistemológicas sobre os limites da objetividade e a natureza e o papel da interpretação - dentro e fora do direito. A polêmica foi marcada pelos primeiros ataques de Ronald Dworkin ao pensamento positivista de H. L. A. Hart e pelas respostas positivistas em defesa do projeto hartiano ou em defesa de sua reforma. Através da exposição desse debate e das teses centrais sobre a relação entre direito e moral que dele resultaram, este trabalho busca rejeitar a tese da coerência, de R. Dworkin, assim como a tese das fontes, de J. Raz, em defesa da linha inclusivista, centrada no positivismo brando de H. L. A. Hart e na tese da incorporação de Wilfrid Waluchow e Jules Coleman. Propõe-se que o positivismo jurídico inclusivo se apresenta a meio caminho entre seus concorrentes e oferece a melhor saída aos fortes questionamentos de Dworkin que ocuparam a teoria do direito contemporânea. Palavras-chave: Teoria do Direito, Direito e Moral, Tese da Coerência, Tese das Fontes, Tese da Incorporação, Positivismo Jurídico Exclusivo, Positivismo Jurídico Inclusivo, Interpretativismo JurídicoAbstract: In the last half of the twentieh century, a controversy became the central concern on the theory of law. The Hart-Dworkin debate, as it became known, involves not just a significant number of authors and efforts around discussions about the nature of law and morality, but more than that, epistemological questions about the limites of objectivity, the nature and the role of interpretation - inside and outside the law. This controversy was first marked by Dworkin's attacks on Hart's positivist thought and later by the posivist responde in defense of hartian arguments, or advocating some kind of reform. Through the exposition of the debate and of the central theses about the relation between law and morality that resulted from it, this work aims to reject the coherence thesis, proposed by Dworkin, as well as the sources thesis, proposed by J. Raz, and defends the inclusivist approach, centered in the soft positivism of H. L. A. Hart and the incorporation thesis by Wilfrid Waluchow and Jules Coleman. This work proposes that inclusive legal positivism presents itself as a middle path between its competitors and offers the best solutions to the strong questionings, made by Dworkin, that occupied the contemporary discussions on the theory of law. Keywords: Theory of Law, Law and Moral, Coherence Thesis, Sources Thesis, Incorporation Thesis, Exclusive Legal Positivism, Inclusive Legal Positivism, Legal Interpretivism105 p.application/pdfDisponível em formato digital340.12Direito - FilosofiaDireito e moralPositivismo juridicoCoerência, fontes e incorporação : investigações sobre a relação entre direito e moralinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - CESAR FELIPE BOLZANI.pdfapplication/pdf1120357https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42444/1/R%20-%20D%20-%20CESAR%20FELIPE%20BOLZANI.pdf12e15355cd1f5bbaccaf00363c96aa1eMD51open accessTEXTR - D - CESAR FELIPE BOLZANI.pdf.txtExtracted Texttext/plain254061https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42444/2/R%20-%20D%20-%20CESAR%20FELIPE%20BOLZANI.pdf.txt59cb825a63d015c75b13b3b1ba6b3cf4MD52open accessTHUMBNAILR - D - CESAR FELIPE BOLZANI.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1422https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/42444/3/R%20-%20D%20-%20CESAR%20FELIPE%20BOLZANI.pdf.jpgc0e69f1a68d9de301ac45ea5c0b3e9baMD53open access1884/424442017-02-15 16:44:55.628open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/42444Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082017-02-15T18:44:55Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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