A humanidade do Julgador e a demanda judicial: que relação com a verdade?
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| Data de Publicação: | 2013 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
| Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1822/24000 |
Resumo: | Dissertação de mestrado em Direito Judiciário ( Direitos Processuais e Organização Judiciária) |
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A humanidade do Julgador e a demanda judicial: que relação com a verdade?340.12347.926.3Dissertação de mestrado em Direito Judiciário ( Direitos Processuais e Organização Judiciária)Este trabalho parte de um conjunto de reflexões proporcionadas no cômputo das aulas na unidade curricular de Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça, do Mestrado em Direito Judiciário, no âmbito das quais, a dada altura, foi chamado à colação o atual debate sobre crise da legitimação da atividade judiciária. Inquietante, desde logo, se mostrou a necessidade de indagar acerca do assunto e, questionar a possibilidade de encontrar e oferecer possíveis respostas para um tal momento de crise. Com este propósito, imperioso se tornou também investigar o próprio processo mental, emocional, cultural e moral do Juiz, a fim de tentar perceber até que ponto e de que forma tal compleição influencia a orientação das sentenças judiciais. Assim, o primeiro capítulo desta dissertação visa delinear a génese desta problemática, passando em revista todo o pensamento típico do Positivismo Jurídico, pois tal síntese é relevante à necessária articulação que deve ser estabelecida entre o pensamento positivista e o hodierno panorama de crise no direito judiciário. Para completar tal reflexão é, igualmente, aprofundada a transformação deste pensamento no século XX que, enquanto legatário do século XIX, põe em causa toda a reflexão jus-positivista, sobretudo o modus operandi da prática judiciária, para o qual propõe um modelo menos simplista e menos pragmático, pela introdução no mesmo de outras questões e aspetos de índole subjetiva (Capítulo I). De seguida, é analisado o contexto em que o nosso século receciona este debate e ainda a forma como aborda o mesmo. Neste capítulo são integradas várias perspetivas, nomeadamente a filosófica, a linguística e a humanística das decisões judiciais (Capítulo II). O terceiro momento deste trabalho debruça-se sobre o imprescindível diálogo entre o Direito e as Ciências Sociais, porquanto tal confluência de saberes se mostra fundamental à compreensão do eixo problemático das fontes que realmente informam o direito judiciário. Este é o espaço conferido à interdisciplinaridade, no qual tem lugar a análise do diálogo entre o Direito e a Moral, a Ética, a Justiça, a Hermenêutica Jurídica, o determinismo e o voluntarismo da decisão, aspetos sempre subjacentes ao espírito do Juiz no proferimento da sentença (Capítulo III). Ainda na senda da interdisciplinaridade, igual espaço se reserva à comunicação entre o Direito, a Neurociência e a Psicologia, no qual se resgatam reflexões ao nível do funcionamento neurológico e do processo cognitivo da tomada de decisão do Juiz, bem como a análise da psique humana e a sua influência no processo da tomada de decisão (Capítulo IV). Por último, reservam-se algumas palavras para a atual crise de valores e da Justiça, procurando indicar qual o protótipo de Juiz a adotar para melhor responder a tais crises (Capítulo V).This work derives from a set of reflections suggested by the framework of classes of “Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça”, within the “Mestrado em Direito Judiciário”, in which, at one point, the debate on the crisis of judicial activity’s legitimacy arouse. Unsettling, from the start, we felt the urge to investigate the theme and to gather possible thoughts that could highlight the debate. With this intent, we set to investigate the very intellectual, emotional, cultural and moral process that a Judge goes through, in order to understand to what extent and in what way could these features influence the guidelines of legal sentences. The first chapter of this thesis, seeks to outline the origins of this subject, going through the typical features of Legal Positivism, being this overview as relevant as it is to the necessary articulation to be established between the positivist thinking and the outlook of today's crisis in the judiciary law. To complete this reflection we proposed ourselves to analyze the deep transformation suffered by this line of thinking along the twentieth century, which, although a legatee of the nineteenth century, still calls into question the entire jus-positivist thinking, especially the modus operandi of judicial practice, for which it proposes a less simplistic and less pragmatic model, with the introduction of issues of subjective nature (Chapter I). The second chapter analyses the context in which our century receives this discussion and even how it deals with it. This chapter integrates several perspectives, including the philosophic, the linguistic and the humanistic perspective of the judicial decisions (Chapter II). The third moment of this work focuses on the essential dialogue between law and social sciences, being this confluence truly essential to the understanding of the problematic axis of the sources that actually inform the judiciary law. This is the space granted to interdisciplinarity, which takes place in the analysis of the dialogue between Law and Morality, Ethics, Justice, Legal Hermeneutics, determinism and voluntarism of the decision, features that always underlie the spirit of the Judge when he utters his sentence (Chapter III). Keeping the path with interdisciplinarity, a space is also reserved for communication between Law, Neuroscience and Psychology, giving way to some considerations on the level of neurological functioning and cognitive process present in the Judges’ making of decisions; attention will also be drawn to the analysis of the human psyche and its influence in the process of decision making (Chapter IV). Finally, a few words will be addressed to the current crisis of values and of Justice, seeking to indicate which prototype of Judge should be better to adopt in order to provide possible answers to that same crises (Chapter V).Silva, Joana Maria Madeira de Aguiar eUniversidade do MinhoPereira, Maria Amélia Simões Mesquita2013-04-222013-04-22T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/1822/24000por201522276info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-07-21T12:43:19Zoai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/24000Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T19:40:47.149989Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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