Publicidade registral imobiliária e fraude à execução
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/1884/68127 |
Resumo: | Orientador : Prof. Dr. Sandro Marcelo Kozikoski |
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Silva, Rodrigo Varela da, 1992-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoKozikoski, Sandro Marcelo2020-08-13T13:44:16Z2020-08-13T13:44:16Z2019https://hdl.handle.net/1884/68127Orientador : Prof. Dr. Sandro Marcelo KozikoskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas., Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo : O presente trabalho visa apresentar a relação existente entre a publicidade registral imobiliária e a fraude à execução. Diferentemente do tratamento conferido pelo Código revogado, a nova sistemática atribui relevância ao elemento subjetivo na fraude. A publicidade, portanto, exerce papel de relevo ao atribuir cognoscibilidade às situações jurídicas processuais. Para este fim, o princípio da concentração dos atos na matrícula tem sido privilegiado pela legislação. Faz-se, por fim, sugestões de interpretação legislativa que se entende adequadas à nova sistemática da fraude à execução, visando conferir maior efetividade e segurança jurídica aos casos concretos mencionados.1 arquivo ( 26 p.).application/pdfExecução (Direito)Segurança publicaPublicidade registral imobiliária e fraude à execuçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALPublicidade registral imobiliaria e fraude a execucao.pdfapplication/pdf382840https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/68127/1/Publicidade%20registral%20imobiliaria%20e%20fraude%20a%20execucao.pdfc181a5ff49c57bc924933730bf4121cbMD51open access1884/681272020-08-13 10:44:17.027open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/68127Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082020-08-13T13:44:17Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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