A busca pela diminuição da desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro : licença parental, uma alternativa ao atual modelo da licença-maternidade e licença-paternidade no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silveira, Eduardo Monteiro, 1996-
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/71178
Resumo: Orientador : Prof. Dr. Marco Aurélio Serau Júnior
id UFPR_f0e71934416de79ccca4e96d8cca5a7d
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/71178
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Silveira, Eduardo Monteiro, 1996-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoSerau Junior, Marco Aurélio2021-06-24T11:59:21Z2021-06-24T11:59:21Z2021https://hdl.handle.net/1884/71178Orientador : Prof. Dr. Marco Aurélio Serau JúniorMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo : Partindo de uma breve análise do conceito de família, bem como dos papéis desempenhados pelo homem e pela mulher na sociedade brasileiro ao longo dos anos, o presente artigo visa abordar a questão de desigualdade de gênero no Brasil, mais especificamente no mercado de trabalho e no ambiente familiar. Por intermédio da análise da literatura acerca do tema, com o objetivo de obter uma base sólida para a construção do raciocínio apresentado, para então avançar à leitura de estudos realizados por entidades internacionais como, por exemplo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), procurou-se compreender a realidade dos gêneros em diversos países pelo mundo e, em especial, no Brasil. Em seguida, a partir de exemplos da legislação nacional e internacional, será possível conhecer os sistemas de licença-parental vigentes em alguns países europeus, bem como entender como são reguladas as licenças-maternidade e paternidade no Brasil. O país, mesmo após mais de 30 anos da promulgação Constituição Federal de 1988, ainda não possui legislação complementar específica para regular a licença-paternidade, o que demonstra um significativo atraso sobre o tema e gera graves consequências na busca por uma maior igualdade de gênero no mercado de trabalho. Entretanto, a análise de propostas e projetos de lei que tem a capacidade de alterar esse cenário no Brasil permite identificar um grande avanço quanto ao tema e, caso entrem em vigor, significarão relevantes conquistas na luta pela igualdade de gênero no país.Abstract :Starting from a brief analysis of the concept of family, as well as the roles played by men and women in Brazilian society over the years, this article aims to address the issue of gender inequality in Brazil, more specifically in the labor market and in the family atmosphere. Through the analysis of the literature on the subject, with the objective of obtaining a solid basis for the construction of the presentedargument, then proceeding to read studies carried out by international entities such as, for example, the International Labor Organization (ILO), the present article aimedto understand the reality of genders in different countries around the world and, especially, in Brazil. Then, from examples of national and international legislation, it will be possible to know the current parental leave systems in some european countries, as well as understanding how maternity and paternity leave are regulated in Brazil. The country, even after more than 30 years of the 1988 Federal Constitution promulgation, still does not have specific complementary legislation to regulate paternity leave, which demonstrates a significant delay about the theme that generates serious consequences in the search for greater gender equality in the business market. However, the analysis of proposals and law projects that have the capacity to change this scenario in Brazil allows us to identify a major advance on the topic and, if they come into force, it will mean a relevant achievement in the fight for gender equality in the country.1 arquivo ( 40 p.).application/pdfIgualdade de gêneroMercado de trabalhoLicença-maternidadeLicença-paternidadeA busca pela diminuição da desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro : licença parental, uma alternativa ao atual modelo da licença-maternidade e licença-paternidade no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALEduardo Monteiro Silveira.pdfapplication/pdf891816https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/71178/1/Eduardo%20Monteiro%20Silveira.pdf2c75117ceba9b5c0ea1ea1b92a7f1af1MD51open access1884/711782021-06-24 08:59:21.722open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/71178Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-06-24T11:59:21Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A busca pela diminuição da desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro : licença parental, uma alternativa ao atual modelo da licença-maternidade e licença-paternidade no Brasil
title A busca pela diminuição da desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro : licença parental, uma alternativa ao atual modelo da licença-maternidade e licença-paternidade no Brasil
spellingShingle A busca pela diminuição da desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro : licença parental, uma alternativa ao atual modelo da licença-maternidade e licença-paternidade no Brasil
Silveira, Eduardo Monteiro, 1996-
Igualdade de gênero
Mercado de trabalho
Licença-maternidade
Licença-paternidade
title_short A busca pela diminuição da desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro : licença parental, uma alternativa ao atual modelo da licença-maternidade e licença-paternidade no Brasil
title_full A busca pela diminuição da desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro : licença parental, uma alternativa ao atual modelo da licença-maternidade e licença-paternidade no Brasil
title_fullStr A busca pela diminuição da desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro : licença parental, uma alternativa ao atual modelo da licença-maternidade e licença-paternidade no Brasil
title_full_unstemmed A busca pela diminuição da desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro : licença parental, uma alternativa ao atual modelo da licença-maternidade e licença-paternidade no Brasil
title_sort A busca pela diminuição da desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro : licença parental, uma alternativa ao atual modelo da licença-maternidade e licença-paternidade no Brasil
author Silveira, Eduardo Monteiro, 1996-
author_facet Silveira, Eduardo Monteiro, 1996-
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
dc.contributor.author.fl_str_mv Silveira, Eduardo Monteiro, 1996-
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Serau Junior, Marco Aurélio
contributor_str_mv Serau Junior, Marco Aurélio
dc.subject.por.fl_str_mv Igualdade de gênero
Mercado de trabalho
Licença-maternidade
Licença-paternidade
topic Igualdade de gênero
Mercado de trabalho
Licença-maternidade
Licença-paternidade
description Orientador : Prof. Dr. Marco Aurélio Serau Júnior
publishDate 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-06-24T11:59:21Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-06-24T11:59:21Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/71178
url https://hdl.handle.net/1884/71178
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 1 arquivo ( 40 p.).
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/71178/1/Eduardo%20Monteiro%20Silveira.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 2c75117ceba9b5c0ea1ea1b92a7f1af1
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860590841364480

Registros relacionados