A equiparação da licença paternidade à licença maternidade como mecanismo de dignidade e igualdade material

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: BRUSCARGIM, Sabrina Fernanda Bragatti
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/497
Resumo: Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação da Prof. Me. Okçana Yuri Bueno Rodrigues
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spelling A equiparação da licença paternidade à licença maternidade como mecanismo de dignidade e igualdade materialLicença-paternidadeLicença-maternidadeIgualdade materialDignidade da pessoa humanaArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação da Prof. Me. Okçana Yuri Bueno RodriguesA presente pesquisa tem por finalidade explanar a possível equiparação da licença paternidade à licença maternidade, para tanto será abordado temas que envolvem os direitos do pai e sobretudo a dignidade humana e a igualdade material dos direitos e deveres daqueles que tem a responsabilidade pátria. Nos dias atuais a figura dos pais, em relação à criança vem cada vez mais se modificando. De forma que a reflexão sobre tal equiparação se desdobra em uma necessidade para as famílias. Há que se observar que o pai, nos primeiros meses de vida do filho, também deve assumir a responsabilidade sobre aquele, de cuidar, dar afeto. Por outra via, o Estado tem o dever de garantir que os pais cumpram com seus deveres, tendo como base o princípio da proteção integral da criança. Ocorre que muitas vezes esse dever de garantir a proteção do filho acaba recaindo apenas à mãe, pelo fato do pai (por obrigações contratuais trabalhistas) precisar estar distante e impedido de ser presente diariamente nesses primeiros meses de vida do bebê.UNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMARRODRIGUES, Okçana Yuri BuenoBRUSCARGIM, Sabrina Fernanda Bragatti2018-03-23T17:32:13Z2018-03-23T17:32:13Z2017-12-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/497porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2020-08-03T18:46:28ZRepositório InstitucionalPRI
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