A assistência estudantil como instrumento de promoção da saúde: limites e possibilidades na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

• Autor(a) principal: Oliveira, Cristiano de Souza
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRB
• Texto Completo: http://ri.ufrb.edu.br/jspui/handle/123456789/1822
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL; Expansão do ensino superior; Ação afirmativa; Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Assistência estudantil; Política; Expansion of higher education; National Student Assistance Program (PNAES); Student assistance; Affirmative action; Federal University of Recôncavo da Bahia (UFRB); Policy

Desde o início deste século o Brasil vem vivenciando a expansão do ensino superior. Concomitante a esse processo vem ocorrendo o fortalecimento de ações afirmativas para o ingresso de grupos específicos nestas instituições. A combinação desses fatores tem feito surgir um novo perfil de estudantes no ensino superior brasileiro. Nesse contexto emerge o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) como importante ferramenta para ampliar as condições de permanência dos jovens no ensino superior público federal. Ao analisar os pré-requisitos para saúde ressaltados na Carta de Ottawa pode-se constatar que a partir do desenvolvimento das ações preconizadas pelo PNAES às universidades podem se constituir em importantes espaços de promoção da saúde. No que tange a essa relação existe uma lacuna na literatura brasileira. Nesse sentido, esta pesquisa teve em vista analisar de forma exploratória a relação entre assistência estudantil e promoção da saúde na universidade, evidenciando limites e possibilidades na atuação da Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) para promoção da saúde dos estudantes. Para cumprir este objetivo o procedimento utilizado foi a análise documental. Foram analisadas as sete normativas da PROPAAE da UFRB, tendo com propósito observar de que forma a política de assistência estudantil da universidade foi pensada e como emerge nesse contexto a questão saúde dos estudantes. Também foram analisados vinte editais disponíveis entre os anos de 2007 e 2015, com vistas a destacar como programas desenvolvidos pela instituição relacionam-se com a promoção da saúde. As ações foram analisadas em comparação com os princípios para promoção da saúde destacados no documento “Health Promotion Evalution: Recommendations to Policy-Makers” elaborado pela Organização Mundial da Saúde. A partir dessa análise foi possível evidenciar que apesar de a promoção da saúde não ter sido considerada um fator relevante na elaboração das normativas e editais, existe relação entre os princípios da promoção da saúde com as ações de assistência estudantil desenvolvidas no âmbito da UFRB. Por outro lado, ainda que tenha sido observada esta relação, destacamos que tais ações podem ser eficientes na promoção da saúde, não gerar quaisquer resultados ou até agravar a situação de saúde dos estudantes. O sucesso da atuação direcionada a promoção da saúde ocorrerá a partir do olhar que será construído no processo de planejamento, elaboração e implantação das ações de assistência estudantil.