Trajetória da revisão judicial no desenho constitucional brasileiro: tutela, autonomia e judicialização

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, Ernani
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Sociologias (Online)
Texto Completo: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/12721
Resumo: As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política estudadas na América Latina. Neste texto trago algumas reflexões em torno de uma dessas instituições, a revisão judicial. A ideia central é demonstrar a trajetória deste instrumento jurídico que se tornou uma peça chave no entendimento da judicialização da política no Brasil. Neste sentido, tentaremos mapear os fatores que potencializam a judicialização da política tomando como pano de fundo a evolução das instituições judiciais brasileiras no período republicano, especificamente as instituições responsáveis pela revisão judicial.
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