Trajetória da revisão judicial no desenho constitucional brasileiro: tutela, autonomia e judicialização
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Sociologias (Online) |
Texto Completo: | https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/12721 |
Resumo: | As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política estudadas na América Latina. Neste texto trago algumas reflexões em torno de uma dessas instituições, a revisão judicial. A ideia central é demonstrar a trajetória deste instrumento jurídico que se tornou uma peça chave no entendimento da judicialização da política no Brasil. Neste sentido, tentaremos mapear os fatores que potencializam a judicialização da política tomando como pano de fundo a evolução das instituições judiciais brasileiras no período republicano, especificamente as instituições responsáveis pela revisão judicial. |
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Trajetória da revisão judicial no desenho constitucional brasileiro: tutela, autonomia e judicializaçãoAs instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política estudadas na América Latina. Neste texto trago algumas reflexões em torno de uma dessas instituições, a revisão judicial. A ideia central é demonstrar a trajetória deste instrumento jurídico que se tornou uma peça chave no entendimento da judicialização da política no Brasil. Neste sentido, tentaremos mapear os fatores que potencializam a judicialização da política tomando como pano de fundo a evolução das instituições judiciais brasileiras no período republicano, especificamente as instituições responsáveis pela revisão judicial.Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul2010-04-07info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion"Avaliado pelos pares"application/pdfhttps://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/12721SOCIOLOGIAS; No. 23 (2010): Democracia, Poderes e SegurançaSOCIOLOGIAS; Núm. 23 (2010): Democracia, Poderes e SegurançaSociologias; n. 23 (2010): Democracia, Poderes e Segurança1807-03371517-4522reponame:Sociologias (Online)instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSporhttps://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/12721/7476Copyright (c) 2019 Ernani Carvalhoinfo:eu-repo/semantics/openAccessCarvalho, Ernani2010-04-07T19:22:50Zoai:seer.ufrgs.br:article/12721Revistahttps://seer.ufrgs.br/sociologiasPUBhttps://seer.ufrgs.br/sociologias/oai||revsoc@ufrgs.br1807-03371517-4522opendoar:2010-04-07T19:22:50Sociologias (Online) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
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