Direito Jurisprudencial e Autonomia do Direito nas Estratégias Discursivas da Ciência Jurídica entre os Oitocentos e os Novecentos

• Autor(a) principal: Meccarelli, Massimo
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (Online)
• Texto Completo: https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/59694
• topic: Teoria do Direito; História do Direito; Jurisprudência; Ensino; Direito Jurisprudencial; Discurso

DIREITO JURISPRUDENCIAL E AUTONOMIA DO DIREITO NAS ESTRATÉGIAS DISCURSIVAS DA CIÊNCIA JURÍDICA ENTRE OS OITOCENTOS E OS NOVECENTOS* CASE LAW AND AUTONOMY OF THE LAW ON THE DISCURSIVE STRATEGIES OF JURISPRUDENCE BETWEEN THE NINETEENTH AND TWENTIETH CENTURIES DIRITTO GIURISPRUDENZIALE E AUTONOMIA DEL DIRITTO NELLE STRATEGIE DISCORSIVE DELLA SCIENZA GIURIDICA TRA OTTO E NOVECENTO Massimo Meccarelli** RESUMO: No curso dos dois séculos nos quais os regimes jurídicos da legalidade encontraram desenvolvimento, frequentemente ressurgiam questões relativas às relações entre direito e sociedade, ao grau de ancoramento às opções do legislador e ao valor sistemático a se reconhecer ao fator jurisprudencial. O advento do primado da lei colocou o problema de sua sustentabilidade. O objetivo destas páginas é seguir alguns itinerários teóricos oitocentistas e novecentistas sobre como conceber, por meio da jurisprudência, dinâmicas de manifestação do direito autônomas da mediação do poder político. O tema tem uma sua relevância também para uma compreensão da fase atual; nessa, de fato, como se procurará demonstrar, parece se delinear um horizonte diverso de sentido para a autonomia do direito em respeito aquele passado recente. Proceder-se-á considerando as percepções doutrinais de duas questões correlatas: as características da interpretação do direito por um lado e os perfis sistemáticos da jurisdição do outro. PALAVRAS-CHAVE: Ciência jurídica oitocentista e novecentista. Primado da Lei. Autonomia do Direito. Interpretação do direito. Perfis sistemáticos da jurisdição. RIASSUNTO: Nel corso dei due secoli in cui i regimi giuridici della legalità hanno trovato svolgimento sono spesso tornate a proporsi le questioni relative al rapporto tra diritto e società, al grado di ancoraggio alle opzioni del legislatore e al valore sistematico da riconoscere al fattore giurisprudenziale. L’avvento del primato della legge ha posto il problema della sua sostenibilità. Intento di queste pagine è seguire alcuni itinerari teorici otto-novecenteschi sul come concepire, tramite la giurisprudenza, dinamiche di manifestazione del diritto autonome dalla mediazione del potere politico. Il tema ha una sua rilevanza anche per una comprensione della fase attuale; in essa infatti, come si cercherà di mostrare, sembra delinearsi un diverso orizzonte di senso per l’autonomia del diritto rispetto a quel passato recente. Si procederà considerando le percezioni dottrinali di due questioni correlate: i caratteri dell’interpretazione del diritto da un lato e i profili sistematici della giurisdizione dall’altro. PAROLE-CHIAVE: Scienza giuridica otto-novecentesca. Primato della legge. Autonomia del diritto. Interpretazione del diritto. Profili sistematici della giurisdizione. ABSTRACT: In the span of the two centuries in which the legal regimes of legality found development, it often resurfaced the issues related to the relations between law and society, to the degree of anchorage to the lawmaker choices, and to the systematic value to be recognized to the case law factor. The advent of the primacy of law has placed the issue of its sustainability. The purpose of these pages is to follow some theoretical itineraries from the Nineteenth and Twentieth Centuries about how to conceive, through case law, a dynamics of law’s manifestation autonomous from political power mediation. The subject has its own relevance for an understanding of the current phase; on this, in fact, as I will seek to demonstrate, it seems to draw a diverse horizon of sense to the Law's autonomy compared to the recent past. I shall proceed by considering the doctrinal perceptions of two correlate questions: the characteristics of law's interpretation on the one hand, and the systematic profiles of jurisdiction on the other. KEYWORDS: Nineteenth and Twentieth Centuries jurisprudence; primacy of the law; autonomy of the law; interpretation of the law; systematic profiles of jurisdiction.* Publicação original: MECCARELLI, Massimo. Diritto giurisprudenziale e autonomia del diritto nelle strategie discorsive della scienza giuridica tra Otto e Novecento. Quaderni fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, XL, pp. 721-745, 2011. Tradução de Régis João Nodari, mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com a autorização do autor.** Jurista e Historiador do direito. Professor da Universidade de Macerata. Coordenador da disciplina de História do Direito na Universidade de Macerata, Itália. Pesquisador associado no Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (MPIeR), Alemanha.