Diferença entre Princípios e Regras: Uma Visão Orgânica e Funcional

• Autor(a) principal: Volpe Filho, Clóvis Alberto
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Martos, José Antonio de Faria
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS (Online)
• Texto Completo: https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/102438
• topic: Teoria da Norma. Princípios e Regras. Modelo Funcional Normativo. Direitos Fundamentais.

DIFERENÇA ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS: UMA VISÃO ORGÂNICA E FUNCIONAL DIFFERENCE BETWEEN PRINCIPLES AND RULES: AN ORGANIC AND FUNCTIONAL VISION  Clóvis Alberto Volpe Filho *José Antônio de Faria Martos** RESUMO: É inegável o quão discutido foi e é a diferença entre princípios e regras; no entanto, o presente artigo tenta apresentar uma visão complementar e original aos demais estudos anteriormente apresentados. De acordo com as análises feitas a partir de outros autores, e principalmente em razão do entendimento do sistema jurídico enquanto conjunto de normas funcionais, foi possível construir uma diferenciação orgânica, na medida que o texto normativo pode se apresentar como princípio ou regra a depender do seu contexto normativo e do seu vínculo funcional; verificou-se, por fim, que o texto normativo, por não ser um fim em si mesmo, funciona de maneira distinta diante de casos apresentados, sendo possível a partir daí detectar se tem características de princípio ou regra, conforme devidamente detalhado no bojo deste artigo. PALAVRAS-CHAVE: Teoria da Norma. Princípios e Regras. Modelo Funcional Normativo. Direitos Fundamentais. ABSTRACT: It is undeniable how much was discussed and is the difference between principles and rules; however, this article tries to present a complementary and original view to the other studies previously presented. According to the analyzes made by other authors, and mainly because of the understanding of the legal system as a set of functional norms, it was possible to build an organic differentiation, as the normative text can present itself as a principle or rule depending on the its normative context and its functional link; finally, it was verified that the normative text, since it is not an end in itself, works differently in the case presented, being possible from there to detect if it has characteristics of principle or rule, as duly detailed in the middle of this article.. KEYWORDS: Theory of the Norm. Principles and Rules. Normative Functional Model. Fundamental Rights. SUMÁRIO: Introdução. 1 Teoria do modelo funcional como referencial teórico. 2 Diferença orgânica e funcional entre princípios e regras. 3 Alguns contrapontos. Conclusões. Referências.* Professor Titular da Faculdade de Direito de Franca. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2003), mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2005) e doutorado em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (2018).** Coordenador do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Franca. Professor Titular da Faculdade de Direito de Franca. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1983), mestrado em Direito Público pela Universidade de Ribeirão Preto (1993), doutorado em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino (2011) e doutorado em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (2015).