DO DANO MORAL AO EXTRAPATRIMONIAL: A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS DIREITOS E INTERESSES LESADOS
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Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/2084 |
Resumo: | Analisa o dano moral como uma subespécie de dano extrapatrimonial, com o intuito de apontar o bem ou interesse juridicamente relevante a ser tutelado. Para tanto, demonstra a insuficiência do comum apelo ao aspecto sentimental, intelectual, valorativo individual e social da personalidade que permeia a definição clássica de dano moral, e constrói uma conceituação dessa espécie de dano extrapatrimonial como a ofensa à esfera ética do indivíduo posta em uma determinada sociedade. Ao final, examina como a distinção estabelecida entre extrapatrimonial e dano moral reflete na finalidade ressarcitória da responsabilidade civil enquanto dever ético-jurídico. |
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DO DANO MORAL AO EXTRAPATRIMONIAL: A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS DIREITOS E INTERESSES LESADOSDano moral. Dano extrapatrimonial. Responsabilidade Civil. Função ressarcitória. Dever jurídico.Analisa o dano moral como uma subespécie de dano extrapatrimonial, com o intuito de apontar o bem ou interesse juridicamente relevante a ser tutelado. Para tanto, demonstra a insuficiência do comum apelo ao aspecto sentimental, intelectual, valorativo individual e social da personalidade que permeia a definição clássica de dano moral, e constrói uma conceituação dessa espécie de dano extrapatrimonial como a ofensa à esfera ética do indivíduo posta em uma determinada sociedade. Ao final, examina como a distinção estabelecida entre extrapatrimonial e dano moral reflete na finalidade ressarcitória da responsabilidade civil enquanto dever ético-jurídico.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDISantana Zerbini, MaiaraCorrêa Zuin Mattos do Amaral, Ana Cláudia2017-06-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/208410.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2017.v3i1.2084Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO; 33-502526-02432526-0243reponame:Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectivainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/2084/pdfDireitos autorais 2018 Maiara Santana Zerbini, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaralhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2018-03-22T15:32:27Zoai:ojs.indexlaw.org:article/2084Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/direitocivilONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/oaipublicacao@conpedi.org.br2526-02432526-0243opendoar:2018-03-22T15:32:27Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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