Falsas acusações de abuso sexual contra a infância : deficiências do sistema penal em face da fragilidade da prova

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Veronica Rocha da Costa
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/93243
Resumo: Esta monografia, apresentada como trabalho de conclusão do curso de ciências jurídicas e sociais, objetiva demonstrar, através de uma análise multidisciplinar, as fragilidades do sistema penal referentes à questão do abuso sexual infantil. Partindo das origens do abuso sexual e da noção da infância como etapa separada da vida, o trabalho propõe uma análise dos conceitos e tabus que rondam o tema nos dias de hoje. Desconstrói-se então a figura do abusador, diferenciando os conceitos de pedofilia e abuso sexual. Após, passa-se a uma análise da vítima, dos danos causados a esta pelo abuso e da dificuldade probatória de tais crimes. Por fim, é apresentada uma crítica a validade da prova, tanto física quanto psicológica, através de uma análise do trabalho pericial.
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