Paternidade socioafetiva e o pluralismo de fontes como instrumental de garantia de direitos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Ana Paula Motta
Data de Publicação: 2014
Outros Autores: Cardoso, Simone Tassinari
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/196352
Resumo: Muitas vezes, o sistema jurídico contemporâneo, influenciado pelo modelo racionalista-liberal, confronta-se às necessidades socialmente observadas. Neste artigo analisa- se esta realidade a partir de um estudo sobre o comportamento jurisprudencial de dois Tribunais de Justiça – do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Rio de Janeiro (TJRJ). A superação do monismo estatal encontra no pluralismo jurídico e no pluralismo de fontes uma possível resposta para as necessidades sociais, em busca da efetivação e do reconhecimento da dignidade de pessoas concretas com a consideração objetiva de suas respectivas realidades culturais e normativas. Tem por meta influenciar para que o Direito estatal seja legítimo e coerente com valores de justiça, e, ainda assim, dialogue com a realidade, entendendo a lógica discursiva dos sujeitos concretos, bem como sua racionalidade como fonte normativa.
id UFRGS-2_3b44183fbf86de44558e94516daac0c7
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/196352
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Costa, Ana Paula MottaCardoso, Simone Tassinari2019-06-28T02:35:41Z20141679-1363http://hdl.handle.net/10183/196352000929020Muitas vezes, o sistema jurídico contemporâneo, influenciado pelo modelo racionalista-liberal, confronta-se às necessidades socialmente observadas. Neste artigo analisa- se esta realidade a partir de um estudo sobre o comportamento jurisprudencial de dois Tribunais de Justiça – do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Rio de Janeiro (TJRJ). A superação do monismo estatal encontra no pluralismo jurídico e no pluralismo de fontes uma possível resposta para as necessidades sociais, em busca da efetivação e do reconhecimento da dignidade de pessoas concretas com a consideração objetiva de suas respectivas realidades culturais e normativas. Tem por meta influenciar para que o Direito estatal seja legítimo e coerente com valores de justiça, e, ainda assim, dialogue com a realidade, entendendo a lógica discursiva dos sujeitos concretos, bem como sua racionalidade como fonte normativa.The objective of this research is to present the contemporary legal system as decisively influenced by the liberal-rationalist model. Examines judicial decisions of two district courts: “Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)” and “Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)”. Through the necessity of overcoming the state monism, it’s possible find in the legal pluralism a possible answer to social needs, in search of realization and recognition of the dignity of people with specific objective consideration of their respective realities and cultural norms. Its goal is to influence what the state law, it is reasonable and consistent with the values of justice, but insert in the reality, understanding the discursive logic of concrete subjects, as well as their rationality as normative source.application/pdfporRevista da Ajuris. Vol. 41, n. 133 (2014), p. 83-111Teoria do direitoPaternidadeValores sociaisInvestigation of paternityEffective paternityLegal pluralismPaternidade socioafetiva e o pluralismo de fontes como instrumental de garantia de direitosSocial and affective paternity, legal pluralism and plurality of legal sources as instruments of recognition and affirmation of rights info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/otherinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT000929020.pdf.txt000929020.pdf.txtExtracted Texttext/plain67329http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/196352/2/000929020.pdf.txt5505097f62c816ccdf4bc85c78e3c813MD52ORIGINAL000929020.pdfTexto completoapplication/pdf969337http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/196352/1/000929020.pdfa38f9c5907572efd9990b3517a3787e1MD5110183/1963522019-06-29 02:36:35.448826oai:www.lume.ufrgs.br:10183/196352Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2019-06-29T05:36:35Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Paternidade socioafetiva e o pluralismo de fontes como instrumental de garantia de direitos
dc.title.alternative.en.fl_str_mv Social and affective paternity, legal pluralism and plurality of legal sources as instruments of recognition and affirmation of rights
title Paternidade socioafetiva e o pluralismo de fontes como instrumental de garantia de direitos
spellingShingle Paternidade socioafetiva e o pluralismo de fontes como instrumental de garantia de direitos
Costa, Ana Paula Motta
Teoria do direito
Paternidade
Valores sociais
Investigation of paternity
Effective paternity
Legal pluralism
title_short Paternidade socioafetiva e o pluralismo de fontes como instrumental de garantia de direitos
title_full Paternidade socioafetiva e o pluralismo de fontes como instrumental de garantia de direitos
title_fullStr Paternidade socioafetiva e o pluralismo de fontes como instrumental de garantia de direitos
title_full_unstemmed Paternidade socioafetiva e o pluralismo de fontes como instrumental de garantia de direitos
title_sort Paternidade socioafetiva e o pluralismo de fontes como instrumental de garantia de direitos
author Costa, Ana Paula Motta
author_facet Costa, Ana Paula Motta
Cardoso, Simone Tassinari
author_role author
author2 Cardoso, Simone Tassinari
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Costa, Ana Paula Motta
Cardoso, Simone Tassinari
dc.subject.por.fl_str_mv Teoria do direito
Paternidade
Valores sociais
topic Teoria do direito
Paternidade
Valores sociais
Investigation of paternity
Effective paternity
Legal pluralism
dc.subject.eng.fl_str_mv Investigation of paternity
Effective paternity
Legal pluralism
description Muitas vezes, o sistema jurídico contemporâneo, influenciado pelo modelo racionalista-liberal, confronta-se às necessidades socialmente observadas. Neste artigo analisa- se esta realidade a partir de um estudo sobre o comportamento jurisprudencial de dois Tribunais de Justiça – do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Rio de Janeiro (TJRJ). A superação do monismo estatal encontra no pluralismo jurídico e no pluralismo de fontes uma possível resposta para as necessidades sociais, em busca da efetivação e do reconhecimento da dignidade de pessoas concretas com a consideração objetiva de suas respectivas realidades culturais e normativas. Tem por meta influenciar para que o Direito estatal seja legítimo e coerente com valores de justiça, e, ainda assim, dialogue com a realidade, entendendo a lógica discursiva dos sujeitos concretos, bem como sua racionalidade como fonte normativa.
publishDate 2014
dc.date.issued.fl_str_mv 2014
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-06-28T02:35:41Z
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/other
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/196352
dc.identifier.issn.pt_BR.fl_str_mv 1679-1363
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 000929020
identifier_str_mv 1679-1363
000929020
url http://hdl.handle.net/10183/196352
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista da Ajuris. Vol. 41, n. 133 (2014), p. 83-111
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/196352/2/000929020.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/196352/1/000929020.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 5505097f62c816ccdf4bc85c78e3c813
a38f9c5907572efd9990b3517a3787e1
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1815447689975824384

Registros relacionados