A cultura afro no ensino fundamental : análise da aplicação da lei 10.639/2003 nas escolas municipais de Porto Alegre, RS

• Autor(a) principal: Oliveira, Sônia Teresinha Duarte de
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/54274
• topic: Biblioteca escolar; Cultura afro-brasileira; Ethnical racial relation; Primary schools; Scholastic library; Afro-Brazilian; African history and culture

Relato de pesquisa realizada com educadores e bibliotecários das escolas municipais de ensino fundamental de Porto Alegre e, profissionais das Assessorias da Secretaria Municipal da Educação – SMED, objetivando saber como a Lei n. 10639/2003 está sendo implementada nestas instituições. A revisão de literatura permitiu identificar a evolução histórica em torno das questões raciais, as ações e políticas afirmativas na área da educação escolar brasileira e a posição da biblioteca escolar em relação à pluralidade cultural. Este estudo se constituiu de pesquisa descritiva de caráter exploratório com abordagem quanti-qualitativa. O universo pesquisado foi formado por sete escolas de ensino fundamental pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre. Os sujeitos da pesquisa foram os regentes de classe, coordenadores pedagógicos, professores que atuam nas bibliotecas, bibliotecários e os profissionais que atuam nas assessorias de Relações Étnicas e Assessoria às Bibliotecas escolares. A técnica de amostragem utilizada foi a não probabilística intencional, utilizando-se como técnica de pesquisa a entrevista estruturada, e o formulário como instrumento de coleta de dados. Constatou-se que a Lei n. 10.639/2003 está institucionalizada nas ações pedagógicas das escolas e a maioria dos educadores afirma a importância do estudo do tema. Percebeu-se a necessidade de realização de discussões na comunidade escolar em torno das questões raciais. Constatou-se a existência de materiais que abordam as relações étnicorraciais e a História da Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas e nos acervos de suas bibliotecas. Os educadores declararam que as bibliotecas escolares participam dos projetos da escola para a implementação da Lei n. 10.639/2003, mas, a maioria dos profissionais que atuam nas assessorias colocam que não incluem a biblioteca nos projetos sobre o tema. Constatou-se a importância da biblioteca escolar na execução das atividades sobre as questões raciais. Concluiu-se que as ações pedagógicas para o reconhecimento da diversidade racial além de exigirem suporte de recursos didáticos adequados requerem a participação de toda comunidade escolar: direção, coordenação, professores, bibliotecários e demais funcionários das escolas, grupos sociais e instituições educacionais. Sugere-se intercâmbio entre as instituições escolares e grupos de formação para troca de experiências e enriquecimento das práticas pedagógicas em torno do tema.