Desenvolvimento territoral e o Programa Nacional de Alimentação Escolar nos territórios rurais litoral e Campos de Cima da Serra no Rio Grande do Sul

• Autor(a) principal: Silva, Taís Martins da
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Rockett, Fernanda Camboim, Coelho-de-Souza, Gabriela
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/200904
• topic: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Agricultura familiar; Alimentação escolar; Território; Rio Grande do Sul; Food and Nutritional Security; Public Policies; Food Production and Consumption; Schools

A política de Desenvolvimento Territorial tem como um dos seus objetivos o fortalecimento da agricultura familiar presente nos Territórios Rurais reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) vai ao encontro desta política ao exigir a obrigatoriedade da aquisição de, no mínimo 30%, de alimentos provenientes de agricultores familiares na Alimentação Escolar dos municípios, priorizando-se agricultores locais, seguidos de agricultores do território rural. Por estes avanços serem recentes, o papel do PNAE como agente fortalecedor desta política ainda não está bem elucidado. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é analisar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar a partir de indicadores educacionais, de recursos, de produção e de abastecimento das escolas, analisando as potencialidades e limitações do programa na dinamização do desenvolvimento dos Territórios Rurais Campos de Cima da Serra e Litoral, no Rio Grande do Sul. Para tal, foi realizado levantamento de dados em plataformas do OBSSAN-RS, do FNDE, referentes ao Censo Agropecuário, de 2006, e Censo Escolar, de 2014, respectivamente. Também foram realizadas entrevistas com Nutricionistas responsáveis pela Alimentação Escolar em 43,2% dos 37 municípios pertencentes aos Territórios Rurais. Observou-se que a compra de alimentos da agricultura familiar pelo PNAE é realizada em todos os municípios analisados, entretanto ele não é priorizado pelos gestores municipais como estratégia para o fortalecimento do desenvolvimento territorial.