Estudo geral sobre o usucapião extrajudicial : hipóteses, procedimentos e prática de aplicação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Culau, Victor Vargas
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/239878
Resumo: O trabalho visa explicar e comparar o procedimento de usucapião extrajudicial com o procedimento judicial, com intuito de valorizar e difundir a aplicação do procedimento extrajudicial de usucapião. Assim, foi realizada interpretação da legislação, bem como revisão bibliográfica. Ainda é compilado exemplos práticos da aplicação do instituto, através de pesquisa em artigos científicos e jurisprudência. Portanto o trabalho expõem a importância da valorização do procedimento extrajudicial como alternativa mais célere, mas não menos burocrática, para aquisição da propriedade.
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