Abusividade contratual nas relações de consumo
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/24891 |
Resumo: | O presente trabalho aborda o tema da inserção das cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo, ou seja, analisa a inserção das cláusulas abusivas nos contratos celebrados entre fornecedores e consumidores e suas conseqüências jurídicas. O julgamento de tais cláusulas, segundo os princípios da boa-fé, da eqüidade e outros, exigirá, por parte do intérprete nova postura, sob a égide do Código de Defesa do Consumidor, fulminando-as de nulidade, com o propósito de (re)estabelecer o equilíbrio nas relações de consumo. |
id |
UFRGS-2_81fa589beb786c4f3d60c44f87309518 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:www.lume.ufrgs.br:10183/24891 |
network_acronym_str |
UFRGS-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRGS |
repository_id_str |
|
spelling |
Lopes, Adilson da PenhaMarques, Cláudia Lima2010-07-30T04:17:53Z2010http://hdl.handle.net/10183/24891000749849O presente trabalho aborda o tema da inserção das cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo, ou seja, analisa a inserção das cláusulas abusivas nos contratos celebrados entre fornecedores e consumidores e suas conseqüências jurídicas. O julgamento de tais cláusulas, segundo os princípios da boa-fé, da eqüidade e outros, exigirá, por parte do intérprete nova postura, sob a égide do Código de Defesa do Consumidor, fulminando-as de nulidade, com o propósito de (re)estabelecer o equilíbrio nas relações de consumo.This work discusses the theme of inclusion of unfair terms in contractual relations of consumption, or analyzes the inclusion of unfair terms in contracts between suppliers and consumers and their legal consequences. The trial of such clauses, according to the principles of goodwill, equity and other, will, by the interpreter new position, under the auspices of the Consumer Protection Code, boring into the invalid, with the purpose of (re-) establish balance in consumer relations.application/pdfporCódigo de Defesa do Consumidor : BrasilContratos de adesao : Clausulas abusivasRelações de consumoCode protectionConsumer relationsContracts of accessionUnfairAbusividade contratual nas relações de consumoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2010Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL000749849.pdf000749849.pdfTexto completoapplication/pdf290248http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/24891/1/000749849.pdf31bd10daa1250190c0acd45c5102c2ecMD51TEXT000749849.pdf.txt000749849.pdf.txtExtracted Texttext/plain194859http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/24891/2/000749849.pdf.txtec086e087f0083f611c3cba0b9141f01MD52THUMBNAIL000749849.pdf.jpg000749849.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg937http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/24891/3/000749849.pdf.jpg374e89fc333b624eb1ad9cc95793f0d1MD5310183/248912018-10-18 07:33:10.18oai:www.lume.ufrgs.br:10183/24891Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2018-10-18T10:33:10Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Abusividade contratual nas relações de consumo |
title |
Abusividade contratual nas relações de consumo |
spellingShingle |
Abusividade contratual nas relações de consumo Lopes, Adilson da Penha Código de Defesa do Consumidor : Brasil Contratos de adesao : Clausulas abusivas Relações de consumo Code protection Consumer relations Contracts of accession Unfair |
title_short |
Abusividade contratual nas relações de consumo |
title_full |
Abusividade contratual nas relações de consumo |
title_fullStr |
Abusividade contratual nas relações de consumo |
title_full_unstemmed |
Abusividade contratual nas relações de consumo |
title_sort |
Abusividade contratual nas relações de consumo |
author |
Lopes, Adilson da Penha |
author_facet |
Lopes, Adilson da Penha |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Lopes, Adilson da Penha |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Marques, Cláudia Lima |
contributor_str_mv |
Marques, Cláudia Lima |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Código de Defesa do Consumidor : Brasil Contratos de adesao : Clausulas abusivas Relações de consumo |
topic |
Código de Defesa do Consumidor : Brasil Contratos de adesao : Clausulas abusivas Relações de consumo Code protection Consumer relations Contracts of accession Unfair |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Code protection Consumer relations Contracts of accession Unfair |
description |
O presente trabalho aborda o tema da inserção das cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo, ou seja, analisa a inserção das cláusulas abusivas nos contratos celebrados entre fornecedores e consumidores e suas conseqüências jurídicas. O julgamento de tais cláusulas, segundo os princípios da boa-fé, da eqüidade e outros, exigirá, por parte do intérprete nova postura, sob a égide do Código de Defesa do Consumidor, fulminando-as de nulidade, com o propósito de (re)estabelecer o equilíbrio nas relações de consumo. |
publishDate |
2010 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2010-07-30T04:17:53Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2010 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/10183/24891 |
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv |
000749849 |
url |
http://hdl.handle.net/10183/24891 |
identifier_str_mv |
000749849 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRGS instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) instacron:UFRGS |
instname_str |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
instacron_str |
UFRGS |
institution |
UFRGS |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRGS |
collection |
Repositório Institucional da UFRGS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/24891/1/000749849.pdf http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/24891/2/000749849.pdf.txt http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/24891/3/000749849.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
31bd10daa1250190c0acd45c5102c2ec ec086e087f0083f611c3cba0b9141f01 374e89fc333b624eb1ad9cc95793f0d1 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1801224397420232704 |