A teoria criminológica da atividade de rotina e o abuso sexual do gênero feminino : machismo, cultura do estupro e naturalização da violência

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Luiza Bischoff de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/184169
Resumo: Este trabalho tem o objetivo de analisar o crime de estupro a partir de uma perspectiva social, aplicando-se a Teoria da Atividade de Rotina aos delitos de abuso sexual ocorridos no Brasil contra o gênero feminino. Para a análise, buscou-se retomar a história da desigualdade de gênero e a negação de direitos civis fundamentais para as mulheres, e as consequências dessa negação para a perpetração da violência sexual contra o gênero feminino. Buscou-se analisar, através de dados obtidos em pesquisas oficiais, quem são as vítimas da violência sexual no Brasil, quem são os agentes que perpetram essa violência e se existe um sistema de proteção eficaz, capaz de prevenir a ocorrência do crime. Da análise realizada, extrai-se que as vítimas de abuso sexual são majoritariamente mulheres; que os agentes ativos do delito são homens comuns, de todas as classes, escolaridades, crenças e profissões; e que o sistema de guarda e prevenção é ineficaz, pois os delitos ocorrem, via de regra, no ambiente familiar, havendo restrições de natureza psicológica e social que impedem as vítimas e familiares de acreditarem na possibilidade de ocorrência dessa violência e de quebrarem o pacto de silêncio, ocasionando uma grave subnotificação e, consequentemente, impunidade. Concluiuse, portanto, que o abuso sexual é uma violência de gênero, naturalizada e justificada na sociedade brasileira, em razão de um processo cultural que coloca o gênero feminino em posição de inferioridade; sendo assim, é possível dizer que a Teoria da Atividade de Rotina é capaz de justificar a frequência do delito sexual, pois os três elementos centrais que a teoria propõe para justificar o crime (um indivíduo motivado e um alvo adequado, ausente um sistema de proteção eficaz) se fazem presentes na dinâmica do abuso sexual.
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