Distribuição dinâmica do ônus da prova

• Autor(a) principal: Trapp, Natália Gehres
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/129826
• topic: Onus da prova; Direito processual civil; Prova; Dynamic; Evidence; Burden of proof; Collaboration

O presente trabalho tem como objetivo uma análise acerca da formação do material probatório, em especial no que diz respeito à dinamização do ônus da prova e sua inserção no Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105. A dinamização do ônus da prova permite a transformação da regra estática do ônus da prova em algo dinâmico, devendo ser observado alguns elementos pontuais para sua implementação. O instrumento da dinamização visa resolver a impossibilidade, recorrente em muitos casos, de se formular um critério que satisfaça todas as hipóteses de aplicação do direito em casos concretos que gerem incertezas quanto à situação fática. É a dinamização, portanto, ferramenta que torna mais flexível e adaptável o ônus da prova em casos concretos, garantindo a aplicação real do direito material. A averiguação de qual das partes possui melhores condições para a produção da prova é condição imprescindível para a correta aplicação da teoria, tanto quanto a sensível verificação de que a regra estática não se mostra eficaz e adequada para o caso concreto. Ponto importante da pesquisa aborda a postura das partes e do magistrado quando da aplicação do ônus dinâmico da prova, onde se verificou a essencialidade da ciência das partes acerca da distribuição diversa do encargo probatório, permitindo o exercício pleno do direito constitucional à produção de provas, evitando, ainda, ofensa ao princípio do contraditório e ampla defesa. A dinamização tem como intuito principal a possibilidade expressiva de aumento na certeza acerca dos fatos concretos bem como a possibilidade de diminuição das desigualdades quando presente a incerteza fática. A pesquisa está dividida em três partes principais. Na primeira, o tema versa sobre aspectos essenciais da prova dentro do processo civil contemporâneo. Na segunda, restou a intenção de demonstrar conceitos básicos da teoria da dinamização do ônus da prova. Na última parte, apresentou-se, de forma singela, a perspectiva e os reflexos que a inserção da dinamização terá no novo Código de Processo Civil.