Tutela antecipada e sua aplicabilidade em demandas envolvendo direito à saúde
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/129917 |
Resumo: | Através do presente trabalho, será analisada, primeiramente, a evolução da chamada técnica sumária, desde a tutela cautelar à tutela antecipatória, demonstrando e analisando conceitos e utilidades práticas deste instituto dentro do processo civil no Estado Constitucional. Após, será feito um estudo sobre o direito à saúde, mais especificamente no âmbito privado, e sua ligação com o direito e o processo civil. A partir daí, far-se-á uma análise acerca da utilização da técnica antecipatória em demandas envolvendo direito à saúde, especialmente dentro de um sistema voltado a uma ótica “pró-consumidor”, abstraindo, assim, os pontos positivos e negativos da utilização da antecipação de tutela nestas ações, considerando a questão da irreversibilidade dos efeitos práticos do provimento. |
id |
UFRGS-2_c91ae4a7385877225b406def33cb69bc |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:www.lume.ufrgs.br:10183/129917 |
network_acronym_str |
UFRGS-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRGS |
repository_id_str |
|
spelling |
Fabian, Thiago FerrariniMitidiero, Daniel Francisco2015-11-19T02:39:48Z2015http://hdl.handle.net/10183/129917000976472Através do presente trabalho, será analisada, primeiramente, a evolução da chamada técnica sumária, desde a tutela cautelar à tutela antecipatória, demonstrando e analisando conceitos e utilidades práticas deste instituto dentro do processo civil no Estado Constitucional. Após, será feito um estudo sobre o direito à saúde, mais especificamente no âmbito privado, e sua ligação com o direito e o processo civil. A partir daí, far-se-á uma análise acerca da utilização da técnica antecipatória em demandas envolvendo direito à saúde, especialmente dentro de um sistema voltado a uma ótica “pró-consumidor”, abstraindo, assim, os pontos positivos e negativos da utilização da antecipação de tutela nestas ações, considerando a questão da irreversibilidade dos efeitos práticos do provimento.application/pdfporTutela sumariaDireitos fundamentaisTutela antecipada e sua aplicabilidade em demandas envolvendo direito à saúdeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2015especializaçãoCurso de especialização em Processo Civilinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL000976472.pdf000976472.pdfTexto completoapplication/pdf165092http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/129917/1/000976472.pdfb9904b4b83161782f50a33d0de6f2072MD51TEXT000976472.pdf.txt000976472.pdf.txtExtracted Texttext/plain56982http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/129917/2/000976472.pdf.txt34c60c6badaab50bb4f0c3a83b66efcbMD52THUMBNAIL000976472.pdf.jpg000976472.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1034http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/129917/3/000976472.pdf.jpg162a272a0074f790bb49d30c7d809f2aMD5310183/1299172018-10-25 09:16:48.148oai:www.lume.ufrgs.br:10183/129917Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2018-10-25T12:16:48Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Tutela antecipada e sua aplicabilidade em demandas envolvendo direito à saúde |
title |
Tutela antecipada e sua aplicabilidade em demandas envolvendo direito à saúde |
spellingShingle |
Tutela antecipada e sua aplicabilidade em demandas envolvendo direito à saúde Fabian, Thiago Ferrarini Tutela sumaria Direitos fundamentais |
title_short |
Tutela antecipada e sua aplicabilidade em demandas envolvendo direito à saúde |
title_full |
Tutela antecipada e sua aplicabilidade em demandas envolvendo direito à saúde |
title_fullStr |
Tutela antecipada e sua aplicabilidade em demandas envolvendo direito à saúde |
title_full_unstemmed |
Tutela antecipada e sua aplicabilidade em demandas envolvendo direito à saúde |
title_sort |
Tutela antecipada e sua aplicabilidade em demandas envolvendo direito à saúde |
author |
Fabian, Thiago Ferrarini |
author_facet |
Fabian, Thiago Ferrarini |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Fabian, Thiago Ferrarini |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Mitidiero, Daniel Francisco |
contributor_str_mv |
Mitidiero, Daniel Francisco |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Tutela sumaria Direitos fundamentais |
topic |
Tutela sumaria Direitos fundamentais |
description |
Através do presente trabalho, será analisada, primeiramente, a evolução da chamada técnica sumária, desde a tutela cautelar à tutela antecipatória, demonstrando e analisando conceitos e utilidades práticas deste instituto dentro do processo civil no Estado Constitucional. Após, será feito um estudo sobre o direito à saúde, mais especificamente no âmbito privado, e sua ligação com o direito e o processo civil. A partir daí, far-se-á uma análise acerca da utilização da técnica antecipatória em demandas envolvendo direito à saúde, especialmente dentro de um sistema voltado a uma ótica “pró-consumidor”, abstraindo, assim, os pontos positivos e negativos da utilização da antecipação de tutela nestas ações, considerando a questão da irreversibilidade dos efeitos práticos do provimento. |
publishDate |
2015 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2015-11-19T02:39:48Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2015 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/10183/129917 |
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv |
000976472 |
url |
http://hdl.handle.net/10183/129917 |
identifier_str_mv |
000976472 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRGS instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) instacron:UFRGS |
instname_str |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
instacron_str |
UFRGS |
institution |
UFRGS |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRGS |
collection |
Repositório Institucional da UFRGS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/129917/1/000976472.pdf http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/129917/2/000976472.pdf.txt http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/129917/3/000976472.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
b9904b4b83161782f50a33d0de6f2072 34c60c6badaab50bb4f0c3a83b66efcb 162a272a0074f790bb49d30c7d809f2a |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1801224493152075776 |