Relação entre conselho tutelar e escola : miradas na produção de sujeitos de direitos

• Autor(a) principal: Guterres, Priscila Guadalupe dos Santos
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/27400
• topic: Escola; Conselho tutelar; Sujeito; Direito; School; Tutelage council; Subject of rights

Esta pesquisa analisou a relação estabelecida entre CT (Conselho Tutelar) e escolas. Nos 20 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), de 1990, investiguei sobre práticas sociais contraditórias, as produções acerca de sujeitos infanto-juvenis de direito e as que lidam com estes baseadas ainda em concepções menoristas. Pesquisa com as seguintes questões: Qual é a relação entre CT e escola? Como CT e escola nas suas especificidades produzem concepções acerca de sujeitos de direitos? A prática docente, realizada em 2010/1, problematizou sobre direitos e deveres de crianças, em uma turma, com crianças de idade entre sete e nove anos de idade, do III ano do I Ciclo de formação, numa escola municipal no bairro Restinga em Porto Alegre. No CT da Microrregião Sete, realizei estudo de caso e observações, elaborei diário de campo, fiz entrevistas semi-estruturadas. Como referência, utilizei o marco regulatório ECA (1990), dialoguei com Scheinvar (2008), Ribeiro (1996). Analisei os encaminhamentos feitos pela escola ao CT. Constatei que, casos de violações de direitos são cuidadosamente encaminhados por instituições escolares. O CT aplicou medidas de proteção cabíveis aos sujeitos infanto-juvenis. Por fim, na relação entre CT e escola, percebi a produção de concepções acerca de sujeitos de direitos, a jurisdicialização de práticas sociais e concepções menoristas da infância e da adolescência da classe popular.