Domínios Hidrogeoclimáticos no Semiárido Brasileiro, Estado da Bahia: Unidades-Base para Gestão Sustentável das Águas Subterrâneas

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Autor(a) principal: Augusto, Vagney Aparecido
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Campos, José Elói Guimarães
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Anuário do Instituto de Geociências (Online)
Texto Completo: https://revistas.ufrj.br/index.php/aigeo/article/view/36253
Resumo: A gestão dos Recursos Hídricos Subterrâneos (RHS) no Brasil tem sido feita de forma a negligenciar os aspectos técnicos que favorecem a disponibilidade hídrica. Com a vigência da Lei Federal n° 9.433 de 08 de janeiro de 1997, conhecida como “Lei das águas”, foi instituído o Plano Nacional de Recursos Hídricos que definiu a bacia hidrográfica como unidade territorial para sua aplicação. Também foi estabelecida a outorga de direito de uso como instrumento de gestão, sendo concedida pelos Estados e União. Consequentemente, a previsão legal tende a gerar conflitos diante da natureza ininterrupta dos fluxos naturais da água em seu ciclo hidrológico. Pois há bacias hidrográficas que não coincidem com os limites das bacias hidrogeológicas. Assim, outorgas estaduais podem afetar usos em estados circunvizinhos, usos de águas superficiais interdependentes, dentre outros. A solução deste tipo de problema passa por diferentes temas e esferas, por isso é essencial que a gestão dos RHS seja embasada por parâmetros técnicos. O objetivo deste trabalho foi identificar as condicionantes técnicas para embasar o gerenciamento dos RHS. Assim, a partir de um estudo hidrogeológico no semiárido brasileiro, foi proposta a definição inédita de Domínios Hidrogeoclimáticos como unidade territorial de referência para gestão dos RHS. Com base na integração de dados multidisciplinares e análises via sistema de informações geográficas, foram propostos cinco domínios. Cada domínio indica os atributos hidrogeoclimáticos orientativos para o gerenciamento dos RHS.
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Assim, outorgas estaduais podem afetar usos em estados circunvizinhos, usos de águas superficiais interdependentes, dentre outros. A solução deste tipo de problema passa por diferentes temas e esferas, por isso é essencial que a gestão dos RHS seja embasada por parâmetros técnicos. O objetivo deste trabalho foi identificar as condicionantes técnicas para embasar o gerenciamento dos RHS. Assim, a partir de um estudo hidrogeológico no semiárido brasileiro, foi proposta a definição inédita de Domínios Hidrogeoclimáticos como unidade territorial de referência para gestão dos RHS. Com base na integração de dados multidisciplinares e análises via sistema de informações geográficas, foram propostos cinco domínios. Cada domínio indica os atributos hidrogeoclimáticos orientativos para o gerenciamento dos RHS.Universidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade de Brasília - Instituto de Geociências, CAPES-Código de Financiamento 001, CPRM - Serviço Geológico BrasileiroAugusto, Vagney AparecidoCampos, José Elói Guimarães2021-03-11info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistas.ufrj.br/index.php/aigeo/article/view/3625310.11137/1982-3908_2021_44_36253Anuário do Instituto de Geociências; Vol 44 (2021)Anuário do Instituto de Geociências; Vol 44 (2021)1982-39080101-9759reponame:Anuário do Instituto de Geociências (Online)instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJporhttps://revistas.ufrj.br/index.php/aigeo/article/view/36253/pdfhttps://revistas.ufrj.br/index.php/aigeo/article/downloadSuppFile/36253/12231/*ref*/Almeida, F.F.M. 1977. O Cráton do São Francisco. Revista Brasileira de Geociências, 7: 349-364. ANA & EMBRAPA. 2016. 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Acesso em: 02 de nov. 2017.Copyright (c) 2021 Anuário do Instituto de Geociênciashttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-05-17T20:24:58Zoai:www.revistas.ufrj.br:article/36253Revistahttps://revistas.ufrj.br/index.php/aigeo/indexPUBhttps://revistas.ufrj.br/index.php/aigeo/oaianuario@igeo.ufrj.br||1982-39080101-9759opendoar:2021-05-17T20:24:58Anuário do Instituto de Geociências (Online) - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false
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Caracterização geomorfológica e geoespeleológica do Carste da Bacia do Rio Una, Borda Leste da Chapada Diamantina (Município de Itaetê, Estado da Bahia). Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo, Dissertação de Mestrado,128p. Pinto, E.J.A.; Azambuja, A.M.S.; Farias, J.A.M.; Salgueiro, J.P.B. & Pickbrenner K. (Coords.) 2011. Atlas pluviométrico do Brasil: isoietas mensais, isoietas trimestrais, isoietas anuais, meses mais secos, meses mais chuvosos, trimestres mais secos, trimestres mais chuvosos. 1 mapa: 120 cm x 80 cm. Escala 1.5:000.000. Pontes, C.H.C.; Lastoria, C. & Pereira, J.S. 2007. Panorama atual da legislação brasileira com referência à gestão da água subterrânea. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS, 12, São Paulo-SP, 2007. Resumos Expandidos, São Paulo, p. 1-18. Pordata, 2019. Base de Dados Portugal Contemporâneo. Disponível em: <https://www.pordata.pt/Portugal>. Acessado em: 25 jan. 2019. Rebouças, A.C. 2002. 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