Domínios Hidrogeoclimáticos no Semiárido Brasileiro, Estado da Bahia: Unidades-Base para Gestão Sustentável das Águas Subterrâneas
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Data de Publicação: | 2021 |
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Título da fonte: | Anuário do Instituto de Geociências (Online) |
Texto Completo: | https://revistas.ufrj.br/index.php/aigeo/article/view/36253 |
Resumo: | A gestão dos Recursos Hídricos Subterrâneos (RHS) no Brasil tem sido feita de forma a negligenciar os aspectos técnicos que favorecem a disponibilidade hídrica. Com a vigência da Lei Federal n° 9.433 de 08 de janeiro de 1997, conhecida como “Lei das águas”, foi instituído o Plano Nacional de Recursos Hídricos que definiu a bacia hidrográfica como unidade territorial para sua aplicação. Também foi estabelecida a outorga de direito de uso como instrumento de gestão, sendo concedida pelos Estados e União. Consequentemente, a previsão legal tende a gerar conflitos diante da natureza ininterrupta dos fluxos naturais da água em seu ciclo hidrológico. Pois há bacias hidrográficas que não coincidem com os limites das bacias hidrogeológicas. Assim, outorgas estaduais podem afetar usos em estados circunvizinhos, usos de águas superficiais interdependentes, dentre outros. A solução deste tipo de problema passa por diferentes temas e esferas, por isso é essencial que a gestão dos RHS seja embasada por parâmetros técnicos. O objetivo deste trabalho foi identificar as condicionantes técnicas para embasar o gerenciamento dos RHS. Assim, a partir de um estudo hidrogeológico no semiárido brasileiro, foi proposta a definição inédita de Domínios Hidrogeoclimáticos como unidade territorial de referência para gestão dos RHS. Com base na integração de dados multidisciplinares e análises via sistema de informações geográficas, foram propostos cinco domínios. Cada domínio indica os atributos hidrogeoclimáticos orientativos para o gerenciamento dos RHS. |
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Domínios Hidrogeoclimáticos no Semiárido Brasileiro, Estado da Bahia: Unidades-Base para Gestão Sustentável das Águas SubterrâneasAquíferos; Outorgas de direito de uso; Análises multidisciplinaresA gestão dos Recursos Hídricos Subterrâneos (RHS) no Brasil tem sido feita de forma a negligenciar os aspectos técnicos que favorecem a disponibilidade hídrica. Com a vigência da Lei Federal n° 9.433 de 08 de janeiro de 1997, conhecida como “Lei das águas”, foi instituído o Plano Nacional de Recursos Hídricos que definiu a bacia hidrográfica como unidade territorial para sua aplicação. Também foi estabelecida a outorga de direito de uso como instrumento de gestão, sendo concedida pelos Estados e União. Consequentemente, a previsão legal tende a gerar conflitos diante da natureza ininterrupta dos fluxos naturais da água em seu ciclo hidrológico. Pois há bacias hidrográficas que não coincidem com os limites das bacias hidrogeológicas. Assim, outorgas estaduais podem afetar usos em estados circunvizinhos, usos de águas superficiais interdependentes, dentre outros. A solução deste tipo de problema passa por diferentes temas e esferas, por isso é essencial que a gestão dos RHS seja embasada por parâmetros técnicos. O objetivo deste trabalho foi identificar as condicionantes técnicas para embasar o gerenciamento dos RHS. Assim, a partir de um estudo hidrogeológico no semiárido brasileiro, foi proposta a definição inédita de Domínios Hidrogeoclimáticos como unidade territorial de referência para gestão dos RHS. Com base na integração de dados multidisciplinares e análises via sistema de informações geográficas, foram propostos cinco domínios. Cada domínio indica os atributos hidrogeoclimáticos orientativos para o gerenciamento dos RHS.Universidade Federal do Rio de JaneiroUniversidade de Brasília - Instituto de Geociências, CAPES-Código de Financiamento 001, CPRM - Serviço Geológico BrasileiroAugusto, Vagney AparecidoCampos, José Elói Guimarães2021-03-11info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistas.ufrj.br/index.php/aigeo/article/view/3625310.11137/1982-3908_2021_44_36253Anuário do Instituto de Geociências; Vol 44 (2021)Anuário do Instituto de Geociências; Vol 44 (2021)1982-39080101-9759reponame:Anuário do Instituto de Geociências (Online)instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJporhttps://revistas.ufrj.br/index.php/aigeo/article/view/36253/pdfhttps://revistas.ufrj.br/index.php/aigeo/article/downloadSuppFile/36253/12231/*ref*/Almeida, F.F.M. 1977. O Cráton do São Francisco. Revista Brasileira de Geociências, 7: 349-364. ANA & EMBRAPA. 2016. Levantamento da Agricultura Irrigada por Pivôs Centrais no Brasil - ano 2014. Relatório Síntese, Agência Nacional de Águas, 33p. Disponível em: <http://www.snirh.gov.br>. Acessado em: 15 setembro 2018. Arraes, T.M. 2008. Proposição de critérios e métodos para delimitação de bacias hidrogeológicas. Instituto de Geociências, Universidade de Brasília, Dissertação de Mestrado. 125p Arraes, T.M.; Campos, J.E.G. 2007. Proposição de critérios para avaliação e delimitação de bacias hidrogeológicas. Revista Brasileira de Geociências, 37: 81-89. Carvalho, L.M. & Ramos Barreto, M.A. 2010. Geodiversidade do estado da Bahia. Salvador, BA, CPRM, 184p. Brasil. 1988. Constituição Federal. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acessado em: 1 fev. 2017. Brasil. 1997. Lei das Águas. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Brasília, DF: Presidência da República, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm. Acessado em: 2 fev. 2017. CBPM. 2015. Companhia Baiana de Pesquisa Mineral. Disponivel em:<http://www.cbpm.com.br/paginas/geolo_nabahia.php>. Acessado em: 15 out. 2017. Climate-data, org., 2018. Clima Bahia. <https://pt.climate-data.org/america-do-sul/brasil/bahia/>. Acesso em: 22 de ago. 2018. CPRM/SGB. 2009. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Serviço Geológico do Brasil 2009. RIMAS - Rede Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas. Disponível em: <http://www.cprm.gov.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=35&infoid=1463>. Acessado em: 25 mar. 2016 e 02 nov 2018. Cunha Neta, A.M.M. & Rodrigues, D.P. 2015. Sistema de Informações Geográficas aplicada a análise das características climatológicas do município de Andaraí - BA. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, 17, João Pessoa-PB, 2015. Resumos Expandidos, Anais SBSR, João Pessoa, INPE, p. 6153-6160. Dalton de Souza, J.; Kosin, M.; Melo, R.C.; Santos, R.A.; Teixeira, L.R.; Sampaio, A.R.; Guimarães, J.T.; Vieira, B.R.; Borges, V.P.; Martins, A.A.M.; Arcanjo, J.B.; Loureiro, H.S. C. &Angelim, L.A.A. 2003. Mapa geológico do Estado da Bahia. 1 mapa, 120 cm x 80 cm. Escala 1:1.000.000. Diniz, J.A.; Monteiro, A.B; Silva, R.C. & Paula, T.L.F. 2014. Manual de cartografia hidrogeológica. CPRM - Serviço Geológico do Brasil. Recife, PE, 119f. Farr, T.G.; Rosen, P.A.; Caro, E.; Crippen, R.; Duren, R.; Hensley, S.; Kobrick, M.; Paller, M.; Rodriguez, E.; Roth, L.; Seal, D.; Shaffer, S.; Shimada, J.; Umland, J.; Werner, M.; Oskin, M.; Burbank, D. & Alsdorf, D. 2007. The Shuttle Radar Topography Mission. Review of Geophysics, 45(2): 1-33. GOOGLE EARTH PRO 2018. Imagens satelitais de diversas resoluções e épocas. Disponível em: <https://www.google.com/earth/>. Acessado em: jan. 2018. IBGE. 2018. 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Caracterização geomorfológica e geoespeleológica do Carste da Bacia do Rio Una, Borda Leste da Chapada Diamantina (Município de Itaetê, Estado da Bahia). Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo, Dissertação de Mestrado,128p. Pinto, E.J.A.; Azambuja, A.M.S.; Farias, J.A.M.; Salgueiro, J.P.B. & Pickbrenner K. (Coords.) 2011. Atlas pluviométrico do Brasil: isoietas mensais, isoietas trimestrais, isoietas anuais, meses mais secos, meses mais chuvosos, trimestres mais secos, trimestres mais chuvosos. 1 mapa: 120 cm x 80 cm. Escala 1.5:000.000. Pontes, C.H.C.; Lastoria, C. & Pereira, J.S. 2007. Panorama atual da legislação brasileira com referência à gestão da água subterrânea. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS, 12, São Paulo-SP, 2007. Resumos Expandidos, São Paulo, p. 1-18. Pordata, 2019. Base de Dados Portugal Contemporâneo. Disponível em: <https://www.pordata.pt/Portugal>. Acessado em: 25 jan. 2019. Rebouças, A.C. 2002. A política nacional de recursos hídricos e as águas subterrâneas. Revista Águas Subterrâneas, 16 (1): 1302. Santos H.; Carvalho Júnior, W.; Dart, R.; Áglio, M., Sousa, J.; Pares, J.; Fontana, A.; Martins, A. & Oliveira, A. 2011. O novo mapa de solos do Brasil - legenda atualizada. 1 mapa: 80 cm x 120 cm. Escala 1:5.000.000. Silva, A.J.C.L.P. 1994. O supergrupo espinhaço na Chapada Diamantina centro-oriental, Bahia: sedimentologia, estratigrafia e tectônica. Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo, Tese de Doutorado,186p. Souza, C.N. 2017. Avaliação dos usos da água na Barragem do Apertado Mucugê-BA. Engenharia Florestal, Universidade Federal do Recôncavo Baiano, Trabalho Final de Curso, 51p. USGS DATA CENTER SRTM (Shuttle Radar Topography Mission). 2017. Disponível em: <https://earthexplorer.usgs.gov/>. Acesso em: 02 de nov. 2017.Copyright (c) 2021 Anuário do Instituto de Geociênciashttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-05-17T20:24:58Zoai:www.revistas.ufrj.br:article/36253Revistahttps://revistas.ufrj.br/index.php/aigeo/indexPUBhttps://revistas.ufrj.br/index.php/aigeo/oaianuario@igeo.ufrj.br||1982-39080101-9759opendoar:2021-05-17T20:24:58Anuário do Instituto de Geociências (Online) - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false |
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Cunha Neta, A.M.M. & Rodrigues, D.P. 2015. Sistema de Informações Geográficas aplicada a análise das características climatológicas do município de Andaraí - BA. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, 17, João Pessoa-PB, 2015. Resumos Expandidos, Anais SBSR, João Pessoa, INPE, p. 6153-6160. Dalton de Souza, J.; Kosin, M.; Melo, R.C.; Santos, R.A.; Teixeira, L.R.; Sampaio, A.R.; Guimarães, J.T.; Vieira, B.R.; Borges, V.P.; Martins, A.A.M.; Arcanjo, J.B.; Loureiro, H.S. C. &Angelim, L.A.A. 2003. Mapa geológico do Estado da Bahia. 1 mapa, 120 cm x 80 cm. Escala 1:1.000.000. Diniz, J.A.; Monteiro, A.B; Silva, R.C. & Paula, T.L.F. 2014. Manual de cartografia hidrogeológica. CPRM - Serviço Geológico do Brasil. Recife, PE, 119f. Farr, T.G.; Rosen, P.A.; Caro, E.; Crippen, R.; Duren, R.; Hensley, S.; Kobrick, M.; Paller, M.; Rodriguez, E.; Roth, L.; Seal, D.; Shaffer, S.; Shimada, J.; Umland, J.; Werner, M.; Oskin, M.; Burbank, D. & Alsdorf, D. 2007. The Shuttle Radar Topography Mission. Review of Geophysics, 45(2): 1-33. GOOGLE EARTH PRO 2018. Imagens satelitais de diversas resoluções e épocas. Disponível em: <https://www.google.com/earth/>. Acessado em: jan. 2018. IBGE. 2018. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao//index.html. Acessado em: dez 2018. INEMA. 2018. Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da BAHIA. Portaria n. 8578, Instruções Normativas n. 01, 10 e 15. Disponível em: <http://www.inema.ba.gov.br/legislacao/normas-tecnicas-e-portarias/>. Acessado em: dez. 2018. Jacomine, P.K.T.; Cavalcanti, A.C.; Ribeiro, M.R.; Montenegro, J.O.; Burgos, N.; Melo Filho, H.F.R. & Formiga, R.A. 1977. Levantamento exploratório reconhecimento de solos da margem direita do rio São Francisco, estado da Bahia. 1 mapa: 80 cm x 120 cm. Escala 1. 1.000.000. 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In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS, 12, São Paulo-SP, 2007. Resumos Expandidos, São Paulo, p. 1-18. Pordata, 2019. Base de Dados Portugal Contemporâneo. Disponível em: <https://www.pordata.pt/Portugal>. Acessado em: 25 jan. 2019. Rebouças, A.C. 2002. A política nacional de recursos hídricos e as águas subterrâneas. Revista Águas Subterrâneas, 16 (1): 1302. Santos H.; Carvalho Júnior, W.; Dart, R.; Áglio, M., Sousa, J.; Pares, J.; Fontana, A.; Martins, A. & Oliveira, A. 2011. O novo mapa de solos do Brasil - legenda atualizada. 1 mapa: 80 cm x 120 cm. Escala 1:5.000.000. Silva, A.J.C.L.P. 1994. O supergrupo espinhaço na Chapada Diamantina centro-oriental, Bahia: sedimentologia, estratigrafia e tectônica. Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo, Tese de Doutorado,186p. Souza, C.N. 2017. Avaliação dos usos da água na Barragem do Apertado Mucugê-BA. Engenharia Florestal, Universidade Federal do Recôncavo Baiano, Trabalho Final de Curso, 51p. 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