A epidemia de doença pelo vírus Ebola de 2014: o Regulamento Sanitário Internacional na perspectiva da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sampaio,João Roberto Cavalcante
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Schütz,Gabriel Eduardo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Cadernos Saúde Coletiva (Online)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-462X2016000200242
Resumo: Resumo Introdução No contexto da epidemia de doença pelo vírus Ebola (DVE) de 2014 na África Ocidental, este artigo tem como objetivo discutir as estratégias internacionais de controle de doenças transmissíveis com base no Regulamento Sanitário Internacional (RSI) da Organização Mundial da Saúde (OMS), na perspectiva da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). Método Trata-se de um estudo exploratório, de natureza qualitativa, realizado a partir de pesquisa bibliográfica sobre DVE, tomando como fonte de dados documentos oficiais disponíveis nos sites oficiais da ONU, OMS e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), bem como artigos científicos relacionados ao tema, além da leitura do RSI e da DUDH. Resultado Os resultados mostraram que, durante a epidemia, as ações e as medidas de controle para o combate à doença desrespeitaram o RSI na perspectiva dos ideais de direito à saúde e de direitos humanos. Conclusão É necessário que agências e organizações que dispõem de poder decisório internacional se predisponham a acompanhar e auxiliar os países vulneráveis na África Ocidental para a garantia dos direitos humanos e evitar que novas epidemias possam acontecer.
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