Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRJ |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11422/5939 |
Resumo: | Análise do acesso à justiça efetivado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro à população hipossuficiente do Estado, explorando os conceitos basilares de acesso à justiça, suas críticas, e atualizações doutrinárias. Além disso, busca-se um estudo sobre o surgimento da Defensoria Pública como instituição fundamental na garantia da prestação de assistência jurídica gratuita, e o seu fortalecimento e reconhecimento institucional por meio de alterações legislativas. Também será revisitada a teorização de Mauro Cappelletti e Garth sobre as ondas de acesso à justiça, voltando o olhar para a modernização e críticas a essa doutrina. Ainda, será verificada a atuação da instituição a fim de verificar a efetividade e eficiência desse atendimento, assim como apontar o posicionamento da Defensoria diante de casos concretos de atuação em que se presenciou flagrante descumprimento de Direitos Fundamentais. Ademais, pretende-se uma análise da organização estrutural do órgão visando apurar a divisão de trabalho dentro do órgão, a abordagem empreendida no setor de atendimento, e etc. Tal análise objetiva posicionar a pesquisa dentro do contexto da instituição, auxiliando na compreensão da postura empregada pelo órgão na sua atuação, assim como descobrir os objetivos futuros da instituição. |
id |
UFRJ_2332750c0dcc56a7de35df554268742f |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:pantheon.ufrj.br:11422/5939 |
network_acronym_str |
UFRJ |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Giraldez, Patricia Mirandahttp://lattes.cnpq.br/0095771869278241Silva, Carolina Machado Cyrillo da2018-12-06T15:05:31Z2023-11-30T03:03:09Z2018-07GIRALDEZ, Patricia Miranda. Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2018. 105 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.http://hdl.handle.net/11422/5939Submitted by Diogo Mata (diogoxavier@direito.ufrj.br) on 2018-12-05T19:07:21Z No. of bitstreams: 1 PMGiraldez.pdf: 1145103 bytes, checksum: 92c24f08bbbbc4c4dfb8ad67ec070990 (MD5)Approved for entry into archive by Renata Souza (renatasouza@direito.ufrj.br) on 2018-12-06T15:05:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PMGiraldez.pdf: 1145103 bytes, checksum: 92c24f08bbbbc4c4dfb8ad67ec070990 (MD5)Made available in DSpace on 2018-12-06T15:05:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PMGiraldez.pdf: 1145103 bytes, checksum: 92c24f08bbbbc4c4dfb8ad67ec070990 (MD5) Previous issue date: 2018-07Análise do acesso à justiça efetivado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro à população hipossuficiente do Estado, explorando os conceitos basilares de acesso à justiça, suas críticas, e atualizações doutrinárias. Além disso, busca-se um estudo sobre o surgimento da Defensoria Pública como instituição fundamental na garantia da prestação de assistência jurídica gratuita, e o seu fortalecimento e reconhecimento institucional por meio de alterações legislativas. Também será revisitada a teorização de Mauro Cappelletti e Garth sobre as ondas de acesso à justiça, voltando o olhar para a modernização e críticas a essa doutrina. Ainda, será verificada a atuação da instituição a fim de verificar a efetividade e eficiência desse atendimento, assim como apontar o posicionamento da Defensoria diante de casos concretos de atuação em que se presenciou flagrante descumprimento de Direitos Fundamentais. Ademais, pretende-se uma análise da organização estrutural do órgão visando apurar a divisão de trabalho dentro do órgão, a abordagem empreendida no setor de atendimento, e etc. Tal análise objetiva posicionar a pesquisa dentro do contexto da instituição, auxiliando na compreensão da postura empregada pelo órgão na sua atuação, assim como descobrir os objetivos futuros da instituição.porUniversidade Federal do Rio de JaneiroUFRJBrasilFaculdade Nacional de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICOAcesso à justiçaDireitos fundamentaisEfetividadeAccess to justiceFundamental rightEffectivenessDefensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisabertoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJORIGINALPMGiraldez.pdfPMGiraldez.pdfapplication/pdf1145103http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/5939/1/PMGiraldez.pdf92c24f08bbbbc4c4dfb8ad67ec070990MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81853http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/5939/2/license.txtdd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255MD5211422/59392023-11-30 00:03:09.362oai:pantheon.ufrj.br:11422/5939TElDRU7Dh0EgTsODTy1FWENMVVNJVkEgREUgRElTVFJJQlVJw4fDg08KCkFvIGFzc2luYXIgZSBlbnRyZWdhciBlc3RhIGxpY2Vuw6dhLCB2b2PDqihzKSBvKHMpIGF1dG9yKGVzKSBvdSBwcm9wcmlldMOhcmlvKHMpIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcyBjb25jZWRlKG0pIGFvIFJlcG9zaXTDs3JpbyBQYW50aGVvbiBkYSBVbml2ZXJzaWRhZGUgRmVkZXJhbCBkbyBSaW8gZGUgSmFuZWlybyAoVUZSSikgbyBkaXJlaXRvIG7Do28gLSBleGNsdXNpdm8gZGUgcmVwcm9kdXppciwgY29udmVydGVyIChjb21vIGRlZmluaWRvIGFiYWl4byksIGUvb3UgZGlzdHJpYnVpciBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSAoaW5jbHVpbmRvIG8gcmVzdW1vKSBlbSB0b2RvIG8gbXVuZG8sIGVtIGZvcm1hdG8gZWxldHLDtG5pY28gZSBlbSBxdWFscXVlciBtZWlvLCBpbmNsdWluZG8sIG1hcyBuw6NvIGxpbWl0YWRvIGEgw6F1ZGlvIGUvb3UgdsOtZGVvLgoKVm9jw6ogY29uY29yZGEgcXVlIGEgVUZSSiBwb2RlLCBzZW0gYWx0ZXJhciBvIGNvbnRlw7pkbywgdHJhZHV6aXIgYSBhcHJlc2VudGHDp8OjbyBkZSBxdWFscXVlciBtZWlvIG91IGZvcm1hdG8gY29tIGEgZmluYWxpZGFkZSBkZSBwcmVzZXJ2YcOnw6NvLgoKVm9jw6ogdGFtYsOpbSBjb25jb3JkYSBxdWUgYSBVRlJKIHBvZGUgbWFudGVyIG1haXMgZGUgdW1hIGPDs3BpYSBkZXNzYSBzdWJtaXNzw6NvIHBhcmEgZmlucyBkZSBzZWd1cmFuw6dhLCBiYWNrLXVwIGUgcHJlc2VydmHDp8OjbyBkaWdpdGFsLgoKRGVjbGFyYSBxdWUgbyBkb2N1bWVudG8gZW50cmVndWUgw6kgc2V1IHRyYWJhbGhvIG9yaWdpbmFsLCBlIHF1ZSB2b2PDqiB0ZW0gbyBkaXJlaXRvIGRlIGNvbmNlZGVyIG9zIGRpcmVpdG9zIGNvbnRpZG9zIG5lc3RhIGxpY2Vuw6dhLiBWb2PDqiB0YW1iw6ltIGRlY2xhcmEgcXVlIGEgc3VhIGFwcmVzZW50YcOnw6NvLCBjb20gbyBtZWxob3IgZGUgc2V1cyBjb25oZWNpbWVudG9zLCBuw6NvIGluZnJpbmdpIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIGRlIHRlcmNlaXJvcy4KClNlIG8gZG9jdW1lbnRvIGVudHJlZ3VlIGNvbnTDqW0gbWF0ZXJpYWwgZG8gcXVhbCB2b2PDqiBuw6NvIHRlbSBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvciwgZGVjbGFyYSBxdWUgb2J0ZXZlIGEgcGVybWlzc8OjbyBpcnJlc3RyaXRhIGRvIGRldGVudG9yIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcyBlIGNvbmNlZGUgYSBVRlJKIG9zIGRpcmVpdG9zIHJlcXVlcmlkb3MgcG9yIGVzdGEgbGljZW7Dp2EsIGUgcXVlIGVzc2UgbWF0ZXJpYWwgZGUgcHJvcHJpZWRhZGUgZGUgdGVyY2Vpcm9zIGVzdMOhIGNsYXJhbWVudGUgaWRlbnRpZmljYWRvIGUgcmVjb25oZWNpZG8gbm8gdGV4dG8gb3UgY29udGXDumRvIGRhIHN1Ym1pc3PDo28uCgpTZSBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSDDqSBiYXNlYWRvIGVtIHRyYWJhbGhvIHF1ZSBmb2ksIG91IHRlbSBzaWRvIHBhdHJvY2luYWRvIG91IGFwb2lhZG8gcG9yIHVtYSBhZ8OqbmNpYSBvdSBvdXRybyhzKSBvcmdhbmlzbW8ocykgcXVlIG7Do28gYSBVRlJKLCB2b2PDqiBkZWNsYXJhIHF1ZSBjdW1wcml1IHF1YWxxdWVyIGRpcmVpdG8gZGUgUkVWSVPDg08gb3UgZGUgb3V0cmFzIG9icmlnYcOnw7VlcyByZXF1ZXJpZGFzIHBvciBjb250cmF0byBvdSBhY29yZG8uCgpBIFVGUkogaXLDoSBpZGVudGlmaWNhciBjbGFyYW1lbnRlIG8ocykgc2V1KHMpIG5vbWUocykgY29tbyBhdXRvcihlcykgb3UgcHJvcHJpZXTDoXJpbyhzKSBkYSBzdWJtaXNzw6NvLCBlIG7Do28gZmFyw6EgcXVhbHF1ZXIgYWx0ZXJhw6fDo28sIHBhcmEgYWzDqW0gZGFzIHBlcm1pdGlkYXMgcG9yIGVzdGEgbGljZW7Dp2EsIG5vIGF0byBkZSBzdWJtaXNzw6NvLgo=Repositório de PublicaçõesPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestopendoar:2023-11-30T03:03:09Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro |
title |
Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro |
spellingShingle |
Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Giraldez, Patricia Miranda CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO Acesso à justiça Direitos fundamentais Efetividade Access to justice Fundamental right Effectiveness |
title_short |
Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro |
title_full |
Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro |
title_fullStr |
Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro |
title_full_unstemmed |
Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro |
title_sort |
Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro |
author |
Giraldez, Patricia Miranda |
author_facet |
Giraldez, Patricia Miranda |
author_role |
author |
dc.contributor.advisorLattes.pt_BR.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/0095771869278241 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Giraldez, Patricia Miranda |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Silva, Carolina Machado Cyrillo da |
contributor_str_mv |
Silva, Carolina Machado Cyrillo da |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO Acesso à justiça Direitos fundamentais Efetividade Access to justice Fundamental right Effectiveness |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Acesso à justiça Direitos fundamentais Efetividade |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Access to justice Fundamental right Effectiveness |
description |
Análise do acesso à justiça efetivado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro à população hipossuficiente do Estado, explorando os conceitos basilares de acesso à justiça, suas críticas, e atualizações doutrinárias. Além disso, busca-se um estudo sobre o surgimento da Defensoria Pública como instituição fundamental na garantia da prestação de assistência jurídica gratuita, e o seu fortalecimento e reconhecimento institucional por meio de alterações legislativas. Também será revisitada a teorização de Mauro Cappelletti e Garth sobre as ondas de acesso à justiça, voltando o olhar para a modernização e críticas a essa doutrina. Ainda, será verificada a atuação da instituição a fim de verificar a efetividade e eficiência desse atendimento, assim como apontar o posicionamento da Defensoria diante de casos concretos de atuação em que se presenciou flagrante descumprimento de Direitos Fundamentais. Ademais, pretende-se uma análise da organização estrutural do órgão visando apurar a divisão de trabalho dentro do órgão, a abordagem empreendida no setor de atendimento, e etc. Tal análise objetiva posicionar a pesquisa dentro do contexto da instituição, auxiliando na compreensão da postura empregada pelo órgão na sua atuação, assim como descobrir os objetivos futuros da instituição. |
publishDate |
2018 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2018-12-06T15:05:31Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2018-07 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-11-30T03:03:09Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
GIRALDEZ, Patricia Miranda. Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2018. 105 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/11422/5939 |
identifier_str_mv |
GIRALDEZ, Patricia Miranda. Defensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2018. 105 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. |
url |
http://hdl.handle.net/11422/5939 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio de Janeiro |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFRJ |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade Nacional de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio de Janeiro |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRJ instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) instacron:UFRJ |
instname_str |
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
instacron_str |
UFRJ |
institution |
UFRJ |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRJ |
collection |
Repositório Institucional da UFRJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/5939/1/PMGiraldez.pdf http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/5939/2/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
92c24f08bbbbc4c4dfb8ad67ec070990 dd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1784097122141863936 |