A responsabilidade civil médica e a cirurgia plástica

• Autor(a) principal: Guerreiro, Renata Mota Vieira
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/10310
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL; Responsabilidade Civil; Médico; Cirurgia plástica; Obrigação de meio; Obrigação de resultado; Ônus da prova

Analisam-se questões relevantes envolvendo a responsabilidade civil médica e, em especial, a responsabilidade do cirurgião plástico. Para melhor compreensão do tema a primeira parte do trabalho volta-se para a análise da evolução da atividade médica ao longo da história até chegar ao panorama atual da medicina. Na segunda parte são abordados aspectos gerais da responsabilidade civil médica, dentre as quais: a natureza da responsabilidade e da obrigação assumidas pelo médico, obrigações implícitas no contrato médico, a diferenciação entre erro médico e erro profissional e a questão da iatrogenia. A terceira parte dedica-se a análise específica da responsabilidade civil do cirurgião plástico em suas duas subespecialidades, a cirurgia reparadora e a cirurgia estética, desde seu surgimento dentro da ciência médica, passando pela discussão doutrinária acerca da classificação das cirurgias cosmetológicas como obrigação de meio ou de resultado, até as conseqüências da inversão do ônus probatório na responsabilização do cirurgião plástico.