Disputas acerca da noção de monogamia: afinal, o que é família?
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRJ |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11422/18699 |
Resumo: | O presente estudo busca investigar o tratamento da doutrina e da jurisprudência a respeito da monogamia. Busca entender, diante da importância que a afetividade e a busca pela felicidade vêm ganhando no sistema jurídico brasileiro, o que se entende atualmente como entidade familiar. Visa, também, a compreender quais são os limites definidores de uma família. Para isso, realiza uma pesquisa de jurisprudência no STF, STF, TJRJ e TJSP de modo a verificar como os tribunais vêm lidando com o tema. Verifica, assim, como diferentes setores da sociedade estão se organizando de modo a articular uma disputa pelo conceito de família. Além disso, o presente estudo analisa a decisão que o CNJ proferiu colocando fim à possibilidade de se registrar escrituras públicas de uniões estáveis poliafetivas e contrasta com a realidade dessas entidades. Por fim, se aproxima da realidade social por meio de uma pesquisa empírica para entender os “trisais”, grupos de três pessoas que se relacionam afetiva e/ou sexualmente como se um casal fossem, de modo a entender de que forma o Estado lida – ou não – com esses fatos sociais. |
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Chaves, Bruno Henrique da SilvaPinto, Igor Alves2022-09-22T14:12:52Z2023-11-30T03:05:14Z2022CHAVES, Bruno Henrique da Silva. Disputas acerca da noção de monogamia: afinal, o que é família? 2022. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.http://hdl.handle.net/11422/18699Submitted by Diogo Mata (diogoxavier@direito.ufrj.br) on 2022-09-21T21:38:17Z No. of bitstreams: 1 BHSChaves.pdf: 507134 bytes, checksum: b1da133f3005d538925dd8fe59a794ea (MD5)Approved for entry into archive by Renata Souza (renatasouza@direito.ufrj.br) on 2022-09-22T14:12:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BHSChaves.pdf: 507134 bytes, checksum: b1da133f3005d538925dd8fe59a794ea (MD5)Made available in DSpace on 2022-09-22T14:12:52Z (GMT). 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