Os efeitos da equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios: uma análise crítica dos efeitos dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRJ |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11422/11149 |
Resumo: | O presente trabalho tem o objetivo de analisar as principais consequências e efeitos do julgamento dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721 pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e equiparou as uniões estáveis homoafetivas às formadas por casais héteros. Este trabalho pretende, de início, analisar, através de pesquisa bibliográfica, a trajetória do conceito de família ao longo do tempo no ordenamento jurídico brasileiro, até a chegada ao entendimento atual, momento em que a Constituição Federal de 1988 passou a abranger outras modalidades além da formada pelo casamento. Em seguida, através de uma análise dos votos dos ministros, buscará expor os argumentos os quais levaram ao novo entendimento firmado pela Suprema Corte, que passou a aplicar o artigo 1.829 do CC/2002 aos companheiros. Por fim, buscará verificar os principais questionamentos doutrinários e lacunas deixadas após o reconhecimento da inconstitucionalidade do referido artigo, e suas implicações na prática jurídica brasileira, no âmbito do direito sucessório. |
id |
UFRJ_8fd9ffafef7730b4490796984813dab3 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:pantheon.ufrj.br:11422/11149 |
network_acronym_str |
UFRJ |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Gonçalves, Barbara Maria Ferrantini Gomeshttp://lattes.cnpq.br/7677200018957982Seta, Cristina Gomes Campos de2020-01-29T15:43:18Z2023-11-30T03:03:46Z2019-12GONÇALVES, Barbara Maria Ferrantini Gomes. Os efeitos da equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios: uma análise crítica dos efeitos dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721. 2019. 93 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.http://hdl.handle.net/11422/11149Submitted by Diogo Mata (diogoxavier@direito.ufrj.br) on 2020-01-28T20:08:38Z No. of bitstreams: 1 BMFGGonçalves.pdf: 483653 bytes, checksum: 24b57c5642fec07c27235d76996564c4 (MD5)Approved for entry into archive by Renata Souza (renatasouza@direito.ufrj.br) on 2020-01-29T15:43:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BMFGGonçalves.pdf: 483653 bytes, checksum: 24b57c5642fec07c27235d76996564c4 (MD5)Made available in DSpace on 2020-01-29T15:43:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BMFGGonçalves.pdf: 483653 bytes, checksum: 24b57c5642fec07c27235d76996564c4 (MD5) Previous issue date: 2019-12O presente trabalho tem o objetivo de analisar as principais consequências e efeitos do julgamento dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721 pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e equiparou as uniões estáveis homoafetivas às formadas por casais héteros. Este trabalho pretende, de início, analisar, através de pesquisa bibliográfica, a trajetória do conceito de família ao longo do tempo no ordenamento jurídico brasileiro, até a chegada ao entendimento atual, momento em que a Constituição Federal de 1988 passou a abranger outras modalidades além da formada pelo casamento. Em seguida, através de uma análise dos votos dos ministros, buscará expor os argumentos os quais levaram ao novo entendimento firmado pela Suprema Corte, que passou a aplicar o artigo 1.829 do CC/2002 aos companheiros. Por fim, buscará verificar os principais questionamentos doutrinários e lacunas deixadas após o reconhecimento da inconstitucionalidade do referido artigo, e suas implicações na prática jurídica brasileira, no âmbito do direito sucessório.porUniversidade Federal do Rio de JaneiroUFRJBrasilFaculdade Nacional de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILRecurso Extraordinário 878.694 e 646.721Supremo Tribunal FederalCódigo CivilUnião EstávelCasamentoConstituição FederalExtraordinary Resources trial 878.694 e 646.721Supreme CourtCivil CodeStable unionsMarriageFederal ConstitutionOs efeitos da equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios: uma análise crítica dos efeitos dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisabertoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJORIGINALBMFGGonçalves.pdfBMFGGonçalves.pdfapplication/pdf483653http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/11149/1/BMFGGon%C3%A7alves.pdf24b57c5642fec07c27235d76996564c4MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81853http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/11149/2/license.txtdd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255MD5211422/111492023-11-30 00:03:46.686oai:pantheon.ufrj.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestopendoar:2023-11-30T03:03:46Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Os efeitos da equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios: uma análise crítica dos efeitos dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721 |
title |
Os efeitos da equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios: uma análise crítica dos efeitos dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721 |
spellingShingle |
Os efeitos da equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios: uma análise crítica dos efeitos dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721 Gonçalves, Barbara Maria Ferrantini Gomes CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL Recurso Extraordinário 878.694 e 646.721 Supremo Tribunal Federal Código Civil União Estável Casamento Constituição Federal Extraordinary Resources trial 878.694 e 646.721 Supreme Court Civil Code Stable unions Marriage Federal Constitution |
title_short |
Os efeitos da equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios: uma análise crítica dos efeitos dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721 |
title_full |
Os efeitos da equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios: uma análise crítica dos efeitos dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721 |
title_fullStr |
Os efeitos da equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios: uma análise crítica dos efeitos dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721 |
title_full_unstemmed |
Os efeitos da equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios: uma análise crítica dos efeitos dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721 |
title_sort |
Os efeitos da equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios: uma análise crítica dos efeitos dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721 |
author |
Gonçalves, Barbara Maria Ferrantini Gomes |
author_facet |
Gonçalves, Barbara Maria Ferrantini Gomes |
author_role |
author |
dc.contributor.advisorLattes.pt_BR.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/7677200018957982 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Gonçalves, Barbara Maria Ferrantini Gomes |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Seta, Cristina Gomes Campos de |
contributor_str_mv |
Seta, Cristina Gomes Campos de |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL Recurso Extraordinário 878.694 e 646.721 Supremo Tribunal Federal Código Civil União Estável Casamento Constituição Federal Extraordinary Resources trial 878.694 e 646.721 Supreme Court Civil Code Stable unions Marriage Federal Constitution |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Recurso Extraordinário 878.694 e 646.721 Supremo Tribunal Federal Código Civil União Estável Casamento Constituição Federal Extraordinary Resources trial 878.694 e 646.721 Supreme Court Civil Code Stable unions Marriage Federal Constitution |
description |
O presente trabalho tem o objetivo de analisar as principais consequências e efeitos do julgamento dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721 pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e equiparou as uniões estáveis homoafetivas às formadas por casais héteros. Este trabalho pretende, de início, analisar, através de pesquisa bibliográfica, a trajetória do conceito de família ao longo do tempo no ordenamento jurídico brasileiro, até a chegada ao entendimento atual, momento em que a Constituição Federal de 1988 passou a abranger outras modalidades além da formada pelo casamento. Em seguida, através de uma análise dos votos dos ministros, buscará expor os argumentos os quais levaram ao novo entendimento firmado pela Suprema Corte, que passou a aplicar o artigo 1.829 do CC/2002 aos companheiros. Por fim, buscará verificar os principais questionamentos doutrinários e lacunas deixadas após o reconhecimento da inconstitucionalidade do referido artigo, e suas implicações na prática jurídica brasileira, no âmbito do direito sucessório. |
publishDate |
2019 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2019-12 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2020-01-29T15:43:18Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-11-30T03:03:46Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
GONÇALVES, Barbara Maria Ferrantini Gomes. Os efeitos da equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios: uma análise crítica dos efeitos dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721. 2019. 93 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/11422/11149 |
identifier_str_mv |
GONÇALVES, Barbara Maria Ferrantini Gomes. Os efeitos da equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios: uma análise crítica dos efeitos dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721. 2019. 93 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. |
url |
http://hdl.handle.net/11422/11149 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio de Janeiro |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFRJ |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade Nacional de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio de Janeiro |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRJ instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) instacron:UFRJ |
instname_str |
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
instacron_str |
UFRJ |
institution |
UFRJ |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRJ |
collection |
Repositório Institucional da UFRJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/11149/1/BMFGGon%C3%A7alves.pdf http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/11149/2/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
24b57c5642fec07c27235d76996564c4 dd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1784097174784573440 |