As prisões temporárias e seu racismo lido a partir das prisões processuais

• Autor(a) principal: Araújo Júnior, Robson de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/8063
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL; Racismo; Sociologia Jurídica; Execução Penal; Prisões Temporárias; Prisões Provisórias; Direitos Humanos; Direito processual Penal; Criminologia Crítica; Racism; Sociology of Law; Criminal Execution Proceedings; Temporary Detentions; Preventive Detentions; Human Rights; Criminal Procedure Law; Critical Criminology

Após a Constituição Cidadã, o Brasil adotou formalmente para seu processo penal um modelo baseado num sistema acusatório cuja premissa básica é a de considerar o réu inocente antes do trânsito em julgado. Apesar dessas garantias formais, trinta anos após a vigência da Constituição, o Brasil segue caminhando a largos passos no sentido contrário desses direitos e dos princípios que os norteiam no texto da carta. Este trabalho tem como objetivo realizar uma leitura das prisões processuais, em especial da prisão temporária, sob a ótica de enxergar esses instrumentos como ferramentas de controle racial da população negra já marginalizada. Por meio de um estudo pautado na leitura sociológica do racismo em paralelo a uma percepção crítica do sistema penal e, por fim, com a exploração de dados demonstrativos da realidade carcerária, será demonstrado o viés racista na execução dessas prisões.