Psicopatia e a responsabilidade penal no direito brasileiro

• Autor(a) principal: Mendonça, Elisa D’alessandro Telles
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/19409
• topic: Medicina Legal; Psiquiatria; Psicopatia; Assassino em Série; Imputabilidade; Medical Jurisprudence; Psychiatry; Psychopathy; Serial Killer; Imputability; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL

Na intenção de contribuir para a divulgação e melhor compreensão dos problemas ligados à imputabilidade ou inimputabilidade do criminoso portador de psicopatia, o presente estudo procura, a partir de apoio bibliográfico específico, conduzir a uma abordagem que parte desde as considerações mais gerais sobre a Medicina Legal, com um breve estudo de sua evolução histórica, abrangendo desde a Antiguidade até os dias atuais, com seus principais eventos e autores, no mundo ocidental em geral e Brasil em particular; isto tudo para dar embasamento ao tratamento mais específico a respeito das características constitutivas da personalidade e do comportamento dos chamados psicopatas, mais especificamente aos psicopatas delinquentes, partindo da premissa que, em tese, serão eles que irão cometer atos ilícitos, e para que desta forma se possa conduzir o conteúdo para melhor exposição dos fatores ligados ao psicopata e das condições básicas para a discussão de medidas judiciais cabíveis, aplicáveis aos mesmos em proveito da sociedade como um todo.