A luta feminista e a tipificação do feminicídio no Brasil

• Autor(a) principal: Silva, Ana Carolina Bittencourt
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/22859
• topic: Feminismo; Feminicídio; Movimento Social; Lei Maria da Penha; Feminism; Femicide; Social Movement; Maria da Penha Law.; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL

Este trabalho de conclusão de curso tem como tema os reflexos do feminismo no feminicídio no Brasil. Justifica-se a temática devido ao valor jurídico e social que envolve o assunto. Quanto ao objetivo geral, pretende-se demonstrar que as lutas dos movimentos feministas causam forte impacto face ao crime de feminicídio. Quanto aos objetivos específicos, tem-se por escopo demonstrar o quanto é significativa a mudança de comportamento coletivo quando se percebe a importância do movimento social e os seus devidos reflexos mediante a aplicabilidade da lei; além de analisar a relação entre mulher, Direito e patriarcado; aludir sobre a importância da constante luta pela equidade dos gêneros; por fim, traçar análises quanto aos postulados que envolvem o crime de feminicídio. Para isso a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, buscando na legislação, em doutrinas jurídicas e artigos científicos elementos para fundamentar todos os indicativos no trabalho expressos. Nesta perspectiva, deve-se ressaltar que a problemática do presente trabalho gira em torno da seguinte indagação: O movimento feminista causa impacto face ao crime de feminicídio?