Reflexões acerca do D10.502/2020 e suas respectivas implicações na Educação Inclusiva: avanço ou retrocesso?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bento, Fernanda Beatriz da Silva
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42398
Resumo: Este artigo tem por objetivo refletir sobre as implicações que o decreto 10.502 de 30 de setembro de 2020, que trata sobre a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, acarreta na Educação Inclusiva que ocorre na rede regular de ensino. Para tanto, faz-se necessário conhecer o percurso da Educação Especial, seu contexto histórico e marcos legais no Brasil tendo como enfoque principal a educação inclusiva. O estudo foi construído com base no método de revisão bibliográfica e análise documental, sendo esta caracterizada como pesquisa exploratória. Quanto à organização da escrita deste artigo, no primeiro momento apresentando uma breve retrospectiva histórica, trazendo conceitos e reflexões, logo após os aspectos metodológicos; o aporte nos marcos legais da Educação Inclusiva e por fim as considerações sobre o decreto supracitado. Consideramos que ocorreu um grande retrocesso a partir da publicação da nova Política Nacional de Educação Especial, que vai contribuir para prejuízos no tocante à Educação Inclusiva de alunos com Necesidades Educacionais Especiais no país. Palavras-chaves:
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Para tanto, faz-se necessário conhecer o percurso da Educação Especial, seu contexto histórico e marcos legais no Brasil tendo como enfoque principal a educação inclusiva. O estudo foi construído com base no método de revisão bibliográfica e análise documental, sendo esta caracterizada como pesquisa exploratória. Quanto à organização da escrita deste artigo, no primeiro momento apresentando uma breve retrospectiva histórica, trazendo conceitos e reflexões, logo após os aspectos metodológicos; o aporte nos marcos legais da Educação Inclusiva e por fim as considerações sobre o decreto supracitado. Consideramos que ocorreu um grande retrocesso a partir da publicação da nova Política Nacional de Educação Especial, que vai contribuir para prejuízos no tocante à Educação Inclusiva de alunos com Necesidades Educacionais Especiais no país. Palavras-chaves:This article aims to reflect on the implications that Decree 10.502 of September 30, 2020, which deals with the National Policy on Special Education: Equitable, Inclusive and Lifelong Learning, has on Inclusive Education that occurs in the regular network education. Therefore, it is necessary to know the path of Special Education, its historical context and legal frameworks in Brazil, with the main focus on inclusive education. The study was built based on the method of bibliographic review and documentary analysis, which is characterized as exploratory research. As for the organization of the writing of this article, in the first moment presenting a brief historical retrospective, bringing concepts and reflections, right after the methodological aspects; the contribution to the legal frameworks of Inclusive Educacion and finally the considerations on the aforementioned decree. We believe that there has been a big setback since the publication of the new National Special Education Policy, which will contribute to losses in terms of Inclusive Education for students with Special Educational Needs in the country.Universidade Federal do Rio Grande do NorteUFRNBrasilPedagogiaDecreto.Educação Inclusiva.PNEE.Reflexões acerca do D10.502/2020 e suas respectivas implicações na Educação Inclusiva: avanço ou retrocesso?Reflections about Decree 10.502/2020 and its respective implications in Inclusive Education: advence or backward?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txttext/plain714https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42398/1/license.txt7278bab9c5c886812fa7d225dc807888MD51ORIGINALReflexoesacercaD105022020_Bento_2020.pdfapplication/pdf730262https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42398/2/ReflexoesacercaD105022020_Bento_2020.pdf5014c3d572788c2e9fdacd45989f12e6MD52TEXTReflexoesacercaD105022020_Bento_2020.pdf.txtExtracted texttext/plain74678https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/42398/3/ReflexoesacercaD105022020_Bento_2020.pdf.txt1caf15c2ba1b41e2455169ca3800bd95MD53123456789/423982021-10-05 11:52:23.492oai:https://repositorio.ufrn.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2021-10-05T14:52:23Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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