Análise da atuação das ouvidorias públicas das Instituições Federais de Ensino como instrumentos de democratização da participação social

• Autor(a) principal: Oliveira, Sílvia Letícia Abreu de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28038
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Participação social; Ouvidorias públicas; Instituições federais de ensino

O presente estudo, que se insere no contexto das pesquisas quali-quantitativas, teve como objetivo analisar a implicação da qualidade dos canais de comunicação das Ouvidorias das autarquias federais de ensino no desempenho destas na perspectiva da participação social. A amostra pesquisada foi de 104 unidades com representatividade em todos os Estados da federação. Dessa forma, foram traçados os percursos metodológicos para o alcance de cada uma das etapas escolhidas a saber: pesquisa bibliográfica sobre Ouvidoria e da teoria participativa, pesquisa documental e a utilização de três bancos de informações que serviram de fontes da coleta de dados, (i) consulta aos sítios institucionais de todas as autarquias da amostra, com uso da Internet analisados através de estatística descritiva com números absolutos e média; (ii) o “Painel Resolveu?” disponibilizado pela CGU com resultados advindos do sistema “e-Ouv”, onde foram feitas pesquisas individualizadas de cada uma das instituições relativas aos anos de 2016 a 2018 e os resultados foram apresentados por unidade de análise, por região e por rankings, através de números absolutos, relativos, em percentual, por média e por análise de conteúdo e; (iii) microdados disponibilizados pela CGU. Quanto aos resultados da primeira etapa, que consistiu em verificar a acessibilidade às Ouvidorias das autarquias de ensino federais através dos sítios institucionais de cada uma das 104 instituições que compuseram a amostra pesquisada, os principais resultados apontaram que cerca de 20% das instituições não disponibilizam outras formas de comunicação além do formulário eletrônico. No que concerne à segunda etapa, que se deu através da consulta ao “Painel Resolveu?”, os principais resultados apontam para uma grande discrepância entre as instituições mais demandadas e as menos demandadas. Além disso, é grande a incidência de descumprimento dos prazos de resposta especialmente aos três tipos de manifestação mais demandas, com maior prevalência para o tipo Denúncia. Quanto ao ranking entre os tipos de manifestação, o resultado prevalente nas duas redes foi para o tipo Reclamação, em todas as regiões do país. Para cumprimento da terceira etapa em que se utilizou os resultados da última pesquisa realizada pela CGU concernente à avaliação dos canais de comunicação utilizados pela Ouvidoria, a maior parte das Ouvidorias não atende em 40% os itens julgados necessários relativos aos canais de comunicação, indicando a necessidade de aperfeiçoamento desse mecanismo. Outro resultado nessa etapa foi que houve uma correlação negativa entre a avaliação dos canais e o tempo médio da resposta, evidenciando que quanto melhor avaliados os canais, menor é o tempo de resposta em dias. Conclui-se, portanto, com base na análise dos três bancos de dados consultados, que os canais de comunicação das Ouvidorias das autarquias federais de ensino apresentam um desempenho solidificado, especialmente após a implantação do e-Ouv.