Desenvolvimento de um framework para o planejamento de compras públicas: estudo em uma Universidade Federal

• Autor(a) principal: Cruz, Edjane Cortez da
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26894
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS: GESTÃO DE PROCESSOS INSTITUCIONAIS; Compras públicas; Planejamento de compras; Ciclo de vida do gerenciamento do projeto; Instruções normativas; Framework

As compras públicas compreendem as contratações de bens e serviços realizadas conforme legislação específica, visando fornecer às instituições suporte ao desempenho de suas atividades-fim. Além de materializar as políticas públicas, promovem o desenvolvimento econômico e sustentável, um reflexo do poder de compra do Estado. Embora o planejamento tenha um caráter essencial, visto que falhas ocorridas nessa etapa podem impactar toda a licitação, é pouco difundido na administração pública brasileira. Em resposta a essa fragilidade, os órgãos superiores têm adotado sucessivas medidas para avaliar o nível de gestão e governança das aquisições; consoante à publicação de instruções normativas, cuja finalidade é instrumentalizar e orientar procedimentos. Dentre elas, a obrigatoriedade, por parte dos órgãos federais, de elaborarem seu Plano Anual de Contratações (PAC). Como esses normativos exigem adequação dos processos institucionais, o gerenciamento de projetos apresenta-se como um meio para o alcance dos objetivos estratégicos, ao conciliar o modelo tradicional com modelos visuais, mais dinâmicos. Nesse contexto, o objetivo da pesquisa consiste em desenvolver um framework alinhado às metodologias da gestão de projetos para o planejamento de compras públicas nas universidades federais. Para isso, a pesquisa documental identificou os normativos alusivos ao planejamento da contratação, assim como suas recomendações. A mesma técnica foi utilizada para estabelecer a conexão entre as etapas do planejamento e o ciclo de vida do gerenciamento do projeto, que serviram para embasar o framework, o qual concebe o planejamento de compras como um projeto, sob os aspectos legais e teóricos. Em seguida, a estrutura foi aplicada e validada por uma equipe de planejamento da contratação, por meio das técnicas workshop e observação participante. Os dados sugerem que a metodologia sistematizada do framework, a qual utiliza ferramentas visuais como Canvas e Trello e estabelece um tempo determinado para cada tarefa, tornou a atuação da equipe mais dinâmica e contribuiu para que as entregas fossem concluídas dentro do prazo, obedecendo os critérios e escopo planejados. Embora tenham interagido em todas atividades, o pouco tempo para realização das tarefas, bem como a dificuldade em conciliar as atribuições do projeto com outras funções administrativas foram apontados como aspectos negativos. Feitas as devidas adequações, espera-se que o framework possa contribuir para literatura, além de ser aplicado em outras instituições de ensino superior e demais arranjos organizacionais.