Fatores financeiros determinantes do stress fiscal dos estados brasileiros
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32164 |
Resumo: | Segundo Trussel e Patrick (2018), na literatura sobre stress fiscal há três questões metodológicas: definir a existência de dificuldades financeiras, identificar suas causas e prever a probabilidade de ocorrência. Desta forma, é de fundamental importância estudos que desenvolvam modelos explicativos e preditivos do stress fiscal. Nos últimos anos, observou-se que alguns estados passaram por problemas em suas finanças públicas, como por exemplo, falta de pagamento aos servidores efetivos, aposentados, fornecedores e credores de dívidas. Estes fatos foram responsáveis pela má condição financeira dos estados ao ponto de alguns declararem situação de calamidade financeira ou stress fiscal. Diante disso, a originalidade deste estudo centra-se, em especial, na introdução de inovações na forma de definir a existência de stress fiscal para, em seguida, identificar as suas causas a partir de fatores financeiros e, finalmente, prever a probabilidade de ocorrência. O estudo analisou dados dos 26 estados brasileiros e do Distrito federal nos períodos de 2016 a 2019, utilizando-se da técnica de regressão logística com dados em painel em um modelo econométrico do tipo pooled com a inclusão de clusters. A variável dependente do modelo, representativa do stress fiscal, é uma variável binária para demonstrar a presença ou não do evento de stress fiscal dos estados, construída a partir de análise de conteúdo de informações autodeclaradas nos decretos e leis de calamidade financeira, nos relatórios da Secretária do Tesouro Nacional (STN), nos relatórios financeiros anuais e nos orçamentos. As variáveis independentes do estudo são representadas por indicadores das solvências financeiras de caixa, orçamentária e de longo prazo. Os resultados encontrados demonstram que os fatores financeiros do exercício atual e do exercício anterior, representados pelos restos a pagar, pela dívida de longo prazo e pelo gasto com pessoal, provocam stress fiscal nos estados brasileiros. Por outro lado, fatores de receitas tributárias e receitas de transferências do Fundo de Participação dos Estados-FPE do exercício atual reduzem o stress fiscal dos estados brasileiros. Os resultados encontrados nesta pesquisa são corroborados por estudos já incorporados à literatura, como por exemplo, os trabalhos de Shamsub e Akoto (2004), Trussel e Patrick (2009), Gregori e Marattin (2015), Gorina et al. (2018) e Dantas Jr. et al. (2019). |
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Nos últimos anos, observou-se que alguns estados passaram por problemas em suas finanças públicas, como por exemplo, falta de pagamento aos servidores efetivos, aposentados, fornecedores e credores de dívidas. Estes fatos foram responsáveis pela má condição financeira dos estados ao ponto de alguns declararem situação de calamidade financeira ou stress fiscal. Diante disso, a originalidade deste estudo centra-se, em especial, na introdução de inovações na forma de definir a existência de stress fiscal para, em seguida, identificar as suas causas a partir de fatores financeiros e, finalmente, prever a probabilidade de ocorrência. O estudo analisou dados dos 26 estados brasileiros e do Distrito federal nos períodos de 2016 a 2019, utilizando-se da técnica de regressão logística com dados em painel em um modelo econométrico do tipo pooled com a inclusão de clusters. A variável dependente do modelo, representativa do stress fiscal, é uma variável binária para demonstrar a presença ou não do evento de stress fiscal dos estados, construída a partir de análise de conteúdo de informações autodeclaradas nos decretos e leis de calamidade financeira, nos relatórios da Secretária do Tesouro Nacional (STN), nos relatórios financeiros anuais e nos orçamentos. As variáveis independentes do estudo são representadas por indicadores das solvências financeiras de caixa, orçamentária e de longo prazo. Os resultados encontrados demonstram que os fatores financeiros do exercício atual e do exercício anterior, representados pelos restos a pagar, pela dívida de longo prazo e pelo gasto com pessoal, provocam stress fiscal nos estados brasileiros. Por outro lado, fatores de receitas tributárias e receitas de transferências do Fundo de Participação dos Estados-FPE do exercício atual reduzem o stress fiscal dos estados brasileiros. Os resultados encontrados nesta pesquisa são corroborados por estudos já incorporados à literatura, como por exemplo, os trabalhos de Shamsub e Akoto (2004), Trussel e Patrick (2009), Gregori e Marattin (2015), Gorina et al. (2018) e Dantas Jr. et al. (2019).According to Trussel and Patrick (2018), there are three methodological issues that surface in the literature on financial distress: defining the existence, identifying the causes of financial distress and predicting the likelihood of financial distress. Thus, studies that develop explanatory and predictive models of fiscal stress are of fundamental importance. In recent years, it has been observed that some states have experienced problems in their public finances, for example, lack of payment to permanent employees, retirees and debt creditors. These facts were responsible for the poor financial condition of the states to the point that some declared a situation of financial calamity or fiscal stress. In view of this, the originality of this study is centered, in particular, on the introduction of innovations in the way of defining the existence of fiscal stress, then identify the causes of financial distress and, finally, predict the likelihood of occurrence. The study has analyzed data from the 26 Brazilian states and the Federal District in the periods from 2016 to 2019, using the logistic regression technique with panel data in a pooled econometric model with the inclusion of clusters. The dependent variable of the representative model of fiscal stress is a binary variable to demonstrate the presence or not of the state's fiscal stress event. It was built from content analysis of self-reported information in financial calamity decrees and laws, in reports of the Secretary of the National Treasury (STN), in annual financial reports and budgets. The independent variables are represented by indicators of cash, budgetary and long-term financial solvencies. The results demonstrate that the financial factors for the current and previous years, represented by the unpaid financial obligations, long-term debt and personnel expenses cause fiscal stress in Brazilian states. On the other hand, tax revenue and intergovernmental fiscal transfers from the States Participation Fund (FPE) for the current fiscal year decrease the probability of fiscal stress of Brazilian states. The results found in this research are corroborated by studies already incorporated into the literature, such as Shamsub and Akoto (2004), Trussel and Patrick (2009), Gregori and Marattin (2015), Gorina et al. (2018) and Dantas Jr. et al. (2019).Universidade Federal do Rio Grande do NortePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEISUFRNBrasilCondição financeiraFatores financeirosStress fiscalFatores financeiros determinantes do stress fiscal dos estados brasileirosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNTEXTFatoresfinanceirosdeterminantes_Donato_2020.pdf.txtFatoresfinanceirosdeterminantes_Donato_2020.pdf.txtExtracted texttext/plain232253https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/32164/2/Fatoresfinanceirosdeterminantes_Donato_2020.pdf.txte87c56db013d6694c9847a279a42cbb1MD52THUMBNAILFatoresfinanceirosdeterminantes_Donato_2020.pdf.jpgFatoresfinanceirosdeterminantes_Donato_2020.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1275https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/32164/3/Fatoresfinanceirosdeterminantes_Donato_2020.pdf.jpg3e62aa179074ff20907c1de5f5294e9bMD53ORIGINALFatoresfinanceirosdeterminantes_Donato_2020.pdfapplication/pdf1271167https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/32164/1/Fatoresfinanceirosdeterminantes_Donato_2020.pdf07899cae38f0c433c53849aca00b3befMD51123456789/321642021-04-18 06:06:31.647oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/32164Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2021-04-18T09:06:31Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
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