Planejamento tributário: a elisão fiscal do PIS e COFINS não cumulativos na indústria de alimentos Beta LTDA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Abath, David Judson Rodrigues
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53868
Resumo: A classe empresarial está interessada em entender as leis que regem os tributos no país, pois os custos da empresa são impactados diretamente pela elisão ou evasão fiscal. Diante dessas situações, faz-se necessário a criação de um Planejamento Tributário que tenha o objetivo de auxiliar as empresas a reduzirem a sua carga tributária de forma legal, além de possibilitar ações corretivas para que as empresas tenham meios para a recuperação de créditos tributários. Sendo assim, este estudo tem como base apresentar as possibilidades que surgiram através do planejamento tributário na empresa Beta Ltda a respeito das contribuições do PIS/PASES e COFINS no regime não-cumulativo entre 2021 a 2022. Para desenvolvimento deste trabalho, foi utilizada a metodologia descritiva, pois teve o objetivo de apurar, analisar e descrever informações financeiras da empresa. Além disso, a pesquisa se fez de forma quantitativa e qualitativa, pois, em primeiro momento foi feito o levantamento de dados, e logo após, houve uma análise dos motivos que levaram a tais resultados no decorrer de cada ano. Por fim, os resultados finais destacam as possibilidades de redução de carga tributária que a empresa obteve da implantação dos procedimentos preventivos e corretivos no que diz a respeito da área fiscal e tributária.
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Diante dessas situações, faz-se necessário a criação de um Planejamento Tributário que tenha o objetivo de auxiliar as empresas a reduzirem a sua carga tributária de forma legal, além de possibilitar ações corretivas para que as empresas tenham meios para a recuperação de créditos tributários. Sendo assim, este estudo tem como base apresentar as possibilidades que surgiram através do planejamento tributário na empresa Beta Ltda a respeito das contribuições do PIS/PASES e COFINS no regime não-cumulativo entre 2021 a 2022. Para desenvolvimento deste trabalho, foi utilizada a metodologia descritiva, pois teve o objetivo de apurar, analisar e descrever informações financeiras da empresa. Além disso, a pesquisa se fez de forma quantitativa e qualitativa, pois, em primeiro momento foi feito o levantamento de dados, e logo após, houve uma análise dos motivos que levaram a tais resultados no decorrer de cada ano. Por fim, os resultados finais destacam as possibilidades de redução de carga tributária que a empresa obteve da implantação dos procedimentos preventivos e corretivos no que diz a respeito da área fiscal e tributária.The business class is increasingly interested in understanding the laws that govern taxes in the country, because the company's costs are directly impacted by tax avoidance or evasion. Faced with these situations, it is necessary to create a Tax Planning that aims to help companies reduce their tax burden legally, in addition to enabling corrective actions so that companies have the means to recover tax credits. Therefore, this study is based on presenting the possibilities that have arisen through tax planning in the company Beta Ltda regarding the contributions of PIS/PASES and COFINS in the non-cumulative regime between 2021 and 2022. For the development of this study, the descriptive methodology was used, as it had the objective of investigating, analyzing and describing the company's financial information. In addition, the research, was carried out in a quantitative and qualitative way since, in the first moment, the data collection carried out, and soon after, there was an analysis of the reasons that led to such results during each year. Finally, the final results highlight the possibilities of reducing the tax burden that the company obtained from the implementation of preventive and corrective procedures regarding the fiscal and tax area.Universidade Federal do Rio Grande do NorteCiências ContábeisUFRNBrasilDepartamento de Ciências ContábeisAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAStributostributesplanejamento Tributáriotax planningelisão Fiscaltax avoidancePISPlanejamento tributário: a elisão fiscal do PIS e COFINS não cumulativos na indústria de alimentos Beta LTDAinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALMONOGRAFIA - DAVID JUDSON RODRIGUES ABATH - ARQ. FINAL .pdfMONOGRAFIA - DAVID JUDSON RODRIGUES ABATH - ARQ. 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