Carga tributária do ICMS e os preços dos produtos da cesta básica nos Estados do Nordeste

• Autor(a) principal: Santos, José Pertison de Brito
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41318
• topic: Carga tributária; Cesta básica; Região nordeste; Legislação

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos realiza habitualmente pesquisa sobre os preços da cesta básica nas regiões brasileiras. Um dos fatores que influenciam estes preços são impostos e contribuições cobradas pelo Poder Público. O objetivo deste trabalho é estudar a carga tributária do ICMS nos produtos que compõem a cesta básica nos Estados da região Nordeste. O estudo foi realizado no mês de março de 2014, sendo levantados os preços dos produtos que compõem a cesta básica, assim como da legislação tributária do ICMS para cada um dos itens estudados. A pesquisa demonstrou que o Estado da Bahia apresentou a menor carga tributária do ICMS e o Estado do Pernambuco apresentou a maior carga tributária do ICMS nos Estados pesquisados. Mostrou ainda que, o pão francês é o produto mais tributado nos Estados da região Nordeste e que o leite, é o produto da cesta básica, menos tributado nos Estados na região Nordeste. Finalmente, foi feito uma análise comparativa entre a carga tributária do ICMS e os preços dos produtos que compõem a cesta básica, não sendo verificada nenhuma relação aparente entre a carga tributária do ICMS e os preços praticados nos produtos.