Há quem fique à margem ainda que já dentro do gueto: sistema penal, população LGBTI+ e unidades prisionais masculina

• Autor(a) principal: Silva, Diego Freitas da
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/54055
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL; ambiente carcerário; população LGBTI+; patriarcado

Este artigo tem como objetivo geral analisar as repercussões das relações sociais de sexo/sexualidade no cotidiano de apenados/as homens cisgênero não heterossexuais, travestis e mulheres transexuais lotados/as em unidades prisionais masculinas no cenário brasileiro. Trata-se de um estudo orientado pela perspectiva teórico-metodológica do materialismo histórico-dialético. Para a apreensão e produção dos dados e informações foram utilizadas estratégias de investigação, como a pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica. Os resultados sinalizam que tanto o preconceito quanto o sistema penal são mecanismos utilizados pela burguesia a fim de contribuir para sua hegemonia. Outrossim, também apontam para a urgência da organização coletiva não apenas em prol do reconhecimento das particularidades da população LGBTI+ privada de liberdade como também pelo fortalecimento e difusão das políticas de segurança institucional (a exemplo das alas/celas específicas) no ambiente carcerário, voltadas para a segurança do público supracitado. Não obstante, é imprescindível articulá-la com a luta pela superação do modo de produção capitalista haja vista que ele se constitui enquanto um obstáculo à realização do ser social, em sua máxima potencialidade, já que acaba por promover a execução de atos criminosos bem como por prejudicar a liberdade de expressão e orientação sexual na medida em que contribui para o fortalecimento de um modelo de sociabilidade potencialmente anti-diverso.