Os direitos à cidadania no governo de Djalma Maranhão (1956-1964)

• Autor(a) principal: Marques, Berenice Pinto
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/27742
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Instituições educacionais e educativas; Plano de erradicação do analfabetismo; Campanha de democratização da cultura; Governo popular e nacionalista do prefeito Djalma Maranhão

A reflexão histórica acerca do Plano de Erradicação do Analfabetismo, que derivou a criação das instituições educacionais e educativas, nos governos sucessivos do prefeito Djalma Maranhão (1956-1959 e 1960- 1964), dá visibilidade à pretensão suprema desse governo de democratizar a educação e a cultura como direito universal do povo do município pedagógico de Natal, bem como à luta anti-imperialista, que se implicam nessas ações governamentais. O rigor da escrita desta tese conduziu ao corpus documental da investigação (mensagens governamentais, legislação educacional nacional, estadual e municipal, boletins da Secretaria de Educação e Cultura, censo demográfico, anuários estatísticos, artigos em jornais, livros, entre outros) e ao referencial teórico-metodológico, ancorado, essencialmente, na concepção sobre instituições educacionais e educativas oriunda de Magalhães, de Gatti Júnior e de Saviani. A investigação concernente à temática (interseções entre instituições educacionais e educativas, município pedagógico e direitos de cidadania) elegeu como objeto de estudo o universo simbólico de direitos sociais e de igualdades políticas do Plano de Erradicação do Analfabetismo e da Campanha de Democratização da Cultura, e se orientou pelo objetivo precípuo de analisar o alcance desse universo simbólico de direitos sociais e de igualdades políticas nos projetos e nas práticas escolares e culturais das Escolinhas, do Ginásio Municipal de Natal, dos Galpões-Escolas dos Acampamentos Escolares e do Centro de Formação de Professores da Campanha De Pé no Chão Também se Aprende a Ler, no período de 1956 (início do primeiro governo municipal de Djalma Maranhão) a 1964 (término do segundo governo municipal de Djalma Maranhão, devido ao Golpe de Estado de 1º de abril de 1964). A tese defendida é a de que a história do Plano de Erradicação do Analfabetismo e da Campanha de Democratização da Cultura e de suas respectivas instituições educacionais e culturais representa a história de um projeto político, intrínseco à esfera pública, levado às suas últimas radicalidades durante os governos do prefeito Djalma Maranhão no município de Natal. A constatação final é a de que a história das instituições educacionais e educativas do município pedagógico de Natal é não somente a história do justo meio para democratizar-se a educação e a cultura popular e erudita mas também a história inconclusa (devido ao Golpe de Estado de 1964) do direito universal à educação e à cultura, como essência pura da democracia.