Proposta metodológica para avaliação da qualidade de Planos Municipais de Saneamento Básico

• Autor(a) principal: Silva, Izabela Cristiane de Lima
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/24230
• topic: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA; Ferramenta para avaliação da qualidade de PMSB; Diagnóstico; Planejamento

Instaurada a Lei 11.445/2007 os municípios brasileiros passaram a enfrentar o desafio de planejar de forma integrada suas ações de saneamento básico, tendo como obrigação indelegável a elaboração da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Mesmo tendo se passado uma década das determinações da Lei do Saneamento, o cenário diagnosticado é de inúmeras dificuldades enfrentadas pelos municípios para fazer cumprir suas determinações, mesmo após diversas ações implantadas para apoia-los nesta tarefa. Considerando-se que as dificuldades elencadas corroboram também para a indicação de risco de baixa qualidade de parte dos PMSB finalizados, e que sem efetiva qualidade esse instrumento de planejamento tão importante não cumpre sua função, tendo em vista que não se alcançará melhoria das condições do setor de saneamento com a execução de um planejamento deficiente, esta pesquisa teve o objetivo de criar uma ferramenta para avaliação da qualidade dos PMSB, com enfoque no Diagnóstico Técnico. Para tanto, foi utilizada análise multicriterial, e os critérios de avaliação selecionados foram: conteúdo, abrangência e apresentação. Para calibração e validação da ferramenta foi utilizada a técnica de pesquisa SURVEY a qual possibilitou a aplicação da ferramenta, em um mesmo PMSB, por amostra não probabilística de 25 profissionais da área do saneamento básico. As contribuições dos profissionais subsidiaram o aprimoramento da ferramenta e oportunizaram a consolidação da metodologia, com uso de procedimentos capazes de detalhar as deficiências e potencialidades de melhorias dos Planos avaliados, deixando explicito quais os itens precisam ser melhorados ou inseridos no escopo, e de que maneira pode ser otimizada a qualidade da apresentação desse conteúdo.