Pensões por morte no Brasil: uma análise do impacto financeiro considerando variações demográficas sobre a pensão por morte do Regime Geral de Previdência Social

• Autor(a) principal: Nascimento, Michelly Vieira do
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/45262
• topic: Demografia; Transição demográfica; Pensão por morte; Mortalidade; Previdência Social; Arranjos familiares

A transição demográfica refere-se às mudanças ocorridas nas taxas de fecundidade e mortalidade, de altos níveis para baixos e com isso há uma mudança na estrutura etária da população. Como resultado no final desse processo tem-se uma população mais envelhecida. Mas durante a transição demográfica também há mudanças sociais principalmente durante a segunda transição demográfica com efeitos sobre a fecundidade, por exemplo. O Regime Geral de Previdência Social, por se basear no regime financeiro de repartição simples, é sensível a mudanças demográficas e por isso tem que se adaptar periodicamente para arcar com suas obrigações futuras, referentes a pagamentos de benefícios, como a pensão por morte, que garante uma renda aos dependentes do segurado quando este vier a falecer. Como a classe dos dependentes engloba em sua maioria filhos e cônjuges, espera-se que mudanças na fecundidade, mortalidade e nupcialidade afetem o total de dispêndio com a concessão desse benefício. Portanto, o presente estudo tem por objetivo estimar o impacto financeiro futuro sobre as pensões por morte concedidas pelo Regime Geral de Previdência social derivado das alterações nas variáveis demográficas. Para isso, foi calculada a função que representa o encargo médio voltado aos dependentes gerado pelo falecimento do segurado, em que foi constatado que variações na fecundidade, mortalidade e nupcialidade (variantes demográficas) modificam como o dispêndio com pensão é concedido no decorrer das idades do segurado.