A Proteção jurídica aos refugiados palestinos no Brasil: o caso do casal Faez e Salha

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Simone da
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103342
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
id UFSC_48c5aff154200a2d2ed8044aa44da247
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/103342
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str 2373
spelling A Proteção jurídica aos refugiados palestinos no Brasil: o caso do casal Faez e SalhaDireitoRefugiadosDireitos humanosRelações internacionaisDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente dissertação objetiva analisar a questão dos refugiados sob a ótica das dos direitos fundamentais. O primeiro capítulo está concentrado em noções contextuais e introdutórias relativas ao tema dos refugiados; o segundo focaliza os elementos teóricos aplicáveis ao assunto: a proteção aos refugiados e o Regime Internacional dos Direitos Humanos; o terceiro capítulo, por fim, apresenta o estudo da garantia dos direitos fundamentais dos refugiados no direito pátrio em especial direito ao trabalho dentro do território brasileiro. No que se refere a este contingente, três elementos foram examinados: o contexto histórico da situação, a repercussão da presença de grande número de refugiados no pais e das dificuldades mais objetivas que eles enfrentam, como encontrar trabalho e acessar os serviços sociais. Busca analisar como ocorre na prática, em especial no município de Sapucaia do Sul no Estado do Rio Grande do Sul, elaborando de forma sucinta o processo de concessão ou não do estatuto de refugiado de forma saber se o refugiado ao ter sua solicitação deferida, se vinculará à ordem jurídica brasileira, podendo exercer seus direitos fundamentais, resgatando, assim, sua cidadania.Florianópolis, SCAnnoni, DanielleUniversidade Federal de Santa CatarinaCosta, Simone da2013-07-16T04:13:15Z2013-07-16T04:13:15Z20112011info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf303651http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103342porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2014-01-12T02:55:34Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/103342Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732014-01-12T02:55:34Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv A Proteção jurídica aos refugiados palestinos no Brasil: o caso do casal Faez e Salha
title A Proteção jurídica aos refugiados palestinos no Brasil: o caso do casal Faez e Salha
spellingShingle A Proteção jurídica aos refugiados palestinos no Brasil: o caso do casal Faez e Salha
Costa, Simone da
Direito
Refugiados
Direitos humanos
Relações internacionais
title_short A Proteção jurídica aos refugiados palestinos no Brasil: o caso do casal Faez e Salha
title_full A Proteção jurídica aos refugiados palestinos no Brasil: o caso do casal Faez e Salha
title_fullStr A Proteção jurídica aos refugiados palestinos no Brasil: o caso do casal Faez e Salha
title_full_unstemmed A Proteção jurídica aos refugiados palestinos no Brasil: o caso do casal Faez e Salha
title_sort A Proteção jurídica aos refugiados palestinos no Brasil: o caso do casal Faez e Salha
author Costa, Simone da
author_facet Costa, Simone da
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Annoni, Danielle
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Costa, Simone da
dc.subject.por.fl_str_mv Direito
Refugiados
Direitos humanos
Relações internacionais
topic Direito
Refugiados
Direitos humanos
Relações internacionais
description Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011
2011
2013-07-16T04:13:15Z
2013-07-16T04:13:15Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv 303651
http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103342
identifier_str_mv 303651
url http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103342
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC
publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808651917530759168

Registros relacionados